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Comissão de Cultura da Câmara vota projetos importantes com relatoria de Sâmia Bomfim na próxima terça-feira

Serão votados na reunião da CCcult três projetos de leis essenciais e urgentes para o setor cultural

28 maio 2021, 13:02
Comissão de Cultura da Câmara vota projetos importantes com relatoria de Sâmia Bomfim na próxima terça-feira

A deputada Sâmia é relatora de dois dos projetos que estão na pauta de apreciação do 01º de junho, 13 h. Tramitando em regime de prioridade, o PL 2.604/2020 de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/ RS) altera a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas para o período de calamidade pública da Covid-19. Votaremos pela aprovação do PL e sugerimos a inclusão de duas emendas. A primeira emenda aumenta 12 meses as ações previstas e autoriza que as medidas emergenciais propostas possam beneficiar as editoras e livreiros de forma permanente para além da Pandemia. De acordo com pesquisas realizadas em 2020, o setor de livros tem sido um dos mais prejudicado ao longo dos anos com o advento da internet e com a pandemia a situação tornou-se ainda mais difícil. Recuperar o setor deve ser prioridade num país onde o acesso a livros é cada vez mais restrito. A segunda emenda prevê a redução no valor das tarifas postais para a distribuição de livros em pequena e larga escala, favorecendo principalmente as pequenas editoras e livreiros independentes.

O outro projeto de lei relatado pelo mandato da parlamentar, trata da obrigatoriedade de acervos específicos voltados ao público infanto juvenil em bibliotecas de instituições públicas e privadas. O PL 621/2020 é da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB/RJ).

Sobre essa proposição Sâmia informa que votará pela aprovação pois compreende o mérito da proposição não apenas para cultura mas também para a educação e formação cidadã das novas gerações.

Além dos PLs de autoria da deputada Sâmia Bomfim, durante a reunião também será votado o PL 9474/2018 de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que é umas das principais pautas reivindicadas pelos agentes culturais de todo Brasil há alguns anos.

A parlamentar do PSOL lembra que no dia 10 de maio, foi realizada uma Audiência Pública, em conjunto com a Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), para tratar do tema.

“Nós produzimos um guia para informar do que trata a matéria. Votaremos pela aprovação do PL e convocamos todos a apoiar essa importante luta pela cultura brasileira”, informou Sâmia. Acesse o material sobre o SNC aqui.