Resultados da busca por “mulheres”
- Assassinato de Julieta Hernández inspira política nacional de proteção a mulheres que viajam sozinhas pelo Brasil
- PSOL diz ao STF que Goiás submete mulheres à tortura com lei antiaborto e pede suspensão
- Deputadas acionam MPF contra ex-PM que incentivou violação sexual de mulheres mortas
- Mulheres
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’ (ação atípica – Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher – NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)”.
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).
- Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ‘Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência’ (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).
- Institui o Protocolo Não Se Calem que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território nacional.
- Acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento.