Regulação das redes

Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 12 de maio de 2026
Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 220 mil assinaturas 11 de março de 2026
Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Sâmia aciona MP contra o Discord após caso Orelha e denuncia lucro com violência digital 1 de fevereiro de 2026
"Há tempos essas plataformas seguem lucrando com atos criminosos", diz deputada federal