Cultura
As manifestações artísticas e culturais de nosso povo formam nossa visão de mundo, fazem refletir sobre os problemas do país e ajudam a conquistar nossa soberania. Além disso, os equipamentos públicos de cultura são uma ferramenta essencial na promoção da cidadania e igualdade nas periferias e regiões pobres do Brasil. Entretanto, o governo Bolsonaro promove um desmonte das instituições de cultura. Extinguiu o Ministério da Cultura e o transformou numa secretaria subordinada à pasta de Turismo. Colocou no comando pessoas da estirpe de Roberto Alvim, que fez um discurso baseado no pronunciamento do nazista Joseph Goebbels, e Regina Duarte, que minimiza a tortura no Brasil. Artistas e intelectuais foram taxados de inimigos, e a Secretaria segue sem projetos.
Atuação legislativa
- Pede o comparecimento do Ministro do Turismo (Marcelo Álvaro Antonio) à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais
Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais.
- Pede convocação de Regina Duarte, Secretária Especial de Cultura, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira
Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira.
- Pede a convocação do Secretário Especial de Comunicação para esclarecer suas manifestações, incitando anunciantes a realizarem boicotes publicitários a órgãos de imprensa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes manifestações, incitando anunciantes a realizarem boicotes publicitários a órgãos de imprensa.
- Pede ao Ministro da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018.
- Solicita informações acerca da intenção que manifestou de “neutralizar” debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica
Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de “neutralizar” debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.
O que Sâmia defende na Câmara Federal
- Fortalecimento e democratização do Fundo Nacional de Cultura por meio da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, em substituição à Lei Rouanet e todas as leis de incentivo à cultura baseadas na isenção fiscal. Os recursos públicos devem ser geridos pelo Estado e não pelos departamentos de marketing das empresas.
- Ampliação do orçamento da cultura e garantia de um piso mínimo. Assim como há atualmente para a Saúde e para a Educação, a Cultura deve receber um patamar mínimo de investimentos todos os anos. Defendemos que este patamar seja de no mínimo, 2% da Lei Orçamentária Anual para o âmbito federal, 1,5% para o âmbito estadual e 1% para o âmbito municipal.
- Criação de equipamentos públicos de cultura sobretudo nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais pobres do Brasil.
- Apoiar e dar sustentabilidade a toda a cadeia a cadeia produtiva da cultura (produção, formação, pesquisa, criação, circulação e vivência) priorizando fortalecer as suas bases nas regiões mais pobres.
- Destinação de verbas para a implementação e ampliação do Programa Nacional de Cultura Viva.
- Desburocratização dos editais para acesso à verba pública de cultura.
O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo
- PL 461/2016 (coautoria) que cria o programa PIA e Vocacional de Cultura em São Paulo.
- Apresentou representação ao MP contra a extinção dos programas PIA e Vocacional.
- Apresentou pedido para premiar os blocos de carnaval como patrimônio imaterial da cidade.
- PL 474/2018 programa de incentivo ao samba rock.
- Protocolou no Ministério Público uma representação para que fossem apuradas as denúncias de assédio moral aos servidores da Secretaria de Cultura por parte de André Sturm.
- Prestou solidariedade aos trabalhadores da cultura que ocuparam a Secretaria da Cultura em resistência aos cortes nesta área.
- Denunciou os indícios de favorecimento de empresas na licitação do Carnaval de São Paulo.
- Denunciou ao MP a ameaça de agressão de André Sturm a um agente cultural da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo.
- Denunciou ao MP irregularidades na escolha da organização social que passou a administrar o Teatro Municipal.
- Atualmente está apoiando a luta contra as alterações na Lei de Fomento ao Teatro de São Paulo.
