LGBT

Homenagem

PDL 43/2017 : Salva de Prata ao coletivo Mães Pela Diversidade • Aprovado
Concede a honraria "Salva de Prata" com o objetivo de homenagear o coletivo "Mães Pela Diversidade".

Projetos

PL 261/2014 : Habitação para casais homoafetivos • Aprovado em 1ª votação
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular
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PL 353/2015 : Prêmio Cidadania LGBTT • Em Discussão
Fica instituído o "Prêmio Cidadania LGBTT", que será entregue, anualmente, no dia 28 de Junho, Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), em Sessão Solene, a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
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PL 147/2013 : Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia • Em Discussão
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia
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PL 774/2017 : “Faixa da Diversidade” no Largo do Arouche • Em Discussão
Cria o Monumento Municipal da Tolerância e Respeito às pessoas LGBTs “Faixa da Diversidade” na faixa de pedestres no cruzamento da Rua Vitória com a Av. Viêira de Carvalho no Largo do Arouche.
PL 218/2006 : Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista • Protocolado
Institui no município de São Paulo a Parada do Orgulho LGBT, anualmente, na Av. Paulista.
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PL 402/2017 : Habitação para casais homoafetivos • Protocolado
Dispõe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Município de São Paulo.
PL 401/2017 : Nome social nas repartições públicas • Protocolado
Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública da Cidade de São Paulo.
PL 400/2017 : Semana cultural do orgulho LGBT • Protocolado
Autoriza a criação Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no município de São Paulo
PL 399/2017 : Parada LGBT: Patrimônio Imaterial de São Paulo • Protocolado
Junho LGBT:
PL 398/2017 : Banheiro público segundo identidade de gênero • Protocolado
Dispõe sobre o acesso a banheiros, vestiários e demais segregados por gênero e de uso público de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.
PL 403/2017 : Monumento "Faixas pela Diversidade" • Vetado pelo Doria
Cria o Monumento Municipal da Tolerância e Respeito às pessoas LGBTs “Faixa da Diversidade” na faixa de pedestres da altura do número 700 da Avenida Paulista.

Requerimento

Comissão de Direitos Humanos • REQ : Audiência Pública: Luta pelos direitos LGBT no Município de São Paulo • Aprovado
Considerando o fato do Brasil configurar-se como campeão mundial de crimes contra minorias sexuais, tendo São Paulo como o Estado onde mais se matam LGBTs no país; que o Município de São Paulo concentra a maior parte destas violências; que o mês de junho é considerado o mês de combate à LGBTfobia e, portanto, a comunidade LGBT vem organizando para este mês uma série de atividades tendo como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária; REQUEIRO a convocação de Audiência Pública com o tema: “Luta pelos direitos LGBT no Município de São Paulo”, a ser realizada em meados do mês de junho.
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RDS 1293/2017 : Boulevard Francês no Largo do Arouche • Protocolado
Enviamos um requerimento de informação para que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, na figura da Secretária Heloisa M. Salles Penteado Proença; a Secretaria de Governo, na figura do Secretário Julio Semeghini e a Prefeitura Regional da Sé, na figura do Sr. Eduardo Odloak, para que forneça as seguintes informações:

1) Qual projeto a Prefeitura tem p ara a região do Largo do Arouche?

2) Em que consiste o projeto do “Boulevard Francês” amplamente divulgado através dos veículos de comunicação?

3) Quais setores estão envolvidos no desenvolvimento desse projeto?

4) Qual a relação que o setor privado tem com o proje to do Boulevard Francês e/ou projeto semelhante a ser estabelecido na região do Largo do Arouche?
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