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Não podemos negar que 2016 foi difícil para todas as mulheres com os casos de estupro, feminicídios e todos os retrocessos em relação aos nossos poucos direitos conquistados. No entanto, em meio a tudo isso, é importante lembrarmos que nossa luta segue cada dia mais forte e as mulheres protagonizando cada vez mais uma série de enfrentamentos contra o machismo.

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1.Bancada Feminista do PSOL

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As eleições municipais em vários cidades do Brasil, não foi apenas lamentos, o PSOL elegeu 10 vereadoras feministas, comprometidas em fazer de seus mandatos megafones das vozes das mulheres que tomam as ruas de todo o país.

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Agora, em pelo menos 10 Câmaras do país, haverá uma mulher feminista disposta a levar nossas demandas e lutas nas cidades, onde as mulheres mais sofrem com o machismo. Enfrentando o conservadorismo, defendendo mais verbas para o combate à violência, leis e políticas públicas voltadas à nossa segurança, saúde, cultura e liberdade.

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Leia aqui a carta compromisso da Bancada Feminista

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2. Jogue como uma mulher

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Na edição de 2016 das Olimpíadas no Rio de Janeiro, bateu recorde em participação feminina: as mulheres foram 45% do total de atletas. Nas quadras, elas protagonizaram resultados memoráveis em suas modalidades!

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Ainda assim, a mídia sexista no lugar de noticiar todos esses momentos e destacar a atuação incrível dessa atletas, escolheu por destacar a beleza, as roupas, o corpo e até os maridos dessas atletas. Mas, essa repercussão misógina não passou em branco e foi amplamente criticada e repudiada nas redes sociais.

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Leia também: A primavera feminista vai florescer também nos gramados, quadras, piscinas e pistas! por Sâmia Bomfim no Blog do Juca Kfouri

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3. Os 10 anos da Lei Maria da Penha

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A Lei Maria da Penha completou 10 anos em 2016, ela visa proteger as mulheres e tipificar o que é violência doméstica contra as mulheres. Para nós, é uma importante conquista no combate a violência contra a mulher! Denuncie a violência. Nós elencamos os serviços disponíveis em São Paulo, confira abaixo:

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- Ligue 180, serviço telefônico gratuito disponível 24 horas em todo o país;
- Clique 180, aplicativo para celular;
-  Delegacias da Mulher (se não funcionar 24 horas, o boletim de ocorrência pode ser feito em uma delegacia normal e depois transferido);
-  Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, para os casos em que a mulher não se sente segura em procurar a polícia;
- Serviços de Atenção Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual, como abrigos de amparo;
-  Defensoria Pública, que atende quem não possui recursos para contratar um advogado;
-  Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher.

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A Secretaria de Políticas para as Mulheres oferece em seu site os endereços das delegacias e pontos de atendimento: http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mulher.php?uf=TD
Se algum órgão público não respeitar os direitos da vítima, a secretaria orienta o contato com a Ouvidoria. O e-mail é: ouvidoria@spm.gov.br

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Ainda assim, é preciso ampliar a rede de proteção às vítimas, mais investimentos, mais Delegacias da Mulher, funcionamento 24h, projetos de capacitação e independência econômica das vítimas. Pior que os índices de violência são as subnotificações, devido à vergonha e medo. Juntas podemos lutar por mais direitos para as mulheres.

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4. A nossa luta é internacional

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As mulheres polonesas foram às ruas e chamaram um dia de greve geral e atos nas principais cidades do país em protesto ao projeto de lei que visava vetar o direito ao aborto na Polônia. Elas fizeram o país parar e arrancaram uma grande vitória: a pressão popular fez o governo recuar e retirar o apoio à proibição!

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Na Argentina o grito das mulheres também ecoou por meio do movimento #NiUnaMenos, denunciando crimes de violência contra a mulher na Argentina. Em Outubro, assistimos a mais uma cena triste: Lúcia Perez, uma jovem argentina de apenas 16 anos, foi drogada e assassinada por dois homens. Após esse acontecimento, as mulheres argentinas chamaram greve com o mote “Se nossas vidas não valem, produzam sem nós” como forma de pressionar a sociedade e dar um basta ao machismo.

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Há também o grande exemplo das mulheres curdas que tomaram a frente na luta contra a opressão do Estado Islâmico, quebrando todos os conceitos construídos sobre elas no mundo todo.

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5. STF e o direito ao aborto no Brasil

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A decisão do STF não legaliza o aborto, o que foi julgado foi um caso específico. Porém, abre precedente para que demais juízes e juízas não condenem quem aborta até o 3º mês pelo país. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, para um caso específico de habeas corpus de médicos e funcionários de uma clínica clandestina em Duque de Caxias (RJ), que o crime de aborto até a 12ª semana de gestação seria inconstitucional.

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Essa decisão do STF foi muito importante, principalmente, do ponto de vista de reconhecer como inconstitucional a criminalização até a 12ª semana sob o argumento de que se a maternidade é, em maioria dos casos, uma responsabilidade feminina então a mulher tem que decidir prosseguir com ela ou não. Assim como o argumento de sobrepor o feto no início de sua formação à vida das mulheres.

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Leia mais em: https://juntos.org.br/2016/12/5-pontos-sobre-a-legalizacao-do-aborto-no-brasil/

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