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Secretariado Nacional do MES (Movimento Esquerda Socialista) - Concluímos o ano de 2016 apontando algumas perspectivas e tarefas, a luz das nossas últimas elaborações.
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O ano político demorou para se encerrar mas finalmente a burguesia conseguiu estabelecer uma pauta de unidade burguesa como centro da conjuntura, afastando a possibilidade de queda do governo e “normalizando” a situação no sentido de manter o calendário eleitoral. O elemento de liga dos interesses burgueses obviamente foi o plano econômico.

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A essência deste plano tem sido a aprovação da PEC dos gastos, como parte do ajuste fiscal, a proposta de reforma da previdência como mecanismo de garantia deste ajuste, além do aumento da produtividade, nem que seja via a redução da massa salarial que nos últimos dois anos perdeu 10%.

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O governo Temer encarnou esta pauta, conseguindo aprovar a PEC 55 – Teto de gastos, apresentando a reforma da previdência e de quebra apresentando projetos de reforma trabalhista que são ataques contra os direitos dos trabalhadores muito apoiados pela patronal na sua linha de aumento da produtividade via redução da renda, precarização do trabalho e facilitando contratações pela via da redução dos entraves para demissão.

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A estabilidade relativa ou “precária” foi possível porque Temer se mostra o único viável para aplicar o ajuste até aqui. Isso explica a aparente contradição entre sua baixa popularidade e a manutenção da coesão da base governista no Senado e na Câmara, amalgamada pelo bloco político formado pela aliança entre o PMDB, o chamado “centrão” e os tucanos. Por isso também a grande mídia faz coro com as medidas “necessárias” para o ajuste, num grande esforço para fazer da “pinguela” de Temer se manter e até se fortalecer.

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II

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Mas a crise social está longe de terminar. O crescimento do desemprego e o arrocho com o funcionalismo público produzem situações dramáticas para o povo trabalhador. O descaso do governador do Rio de Janeiro com o funcionalismo levou ao não pagamento do salário ainda do mês de novembro; no Rio Grande do Sul, 1200 funcionários públicos serão demitidos após a aprovação da extinção das fundações estaduais; a crise da indústria desemprega em larga escala: apenas quanto a indústria naval, foram mais de 3200 demitidos da Engevix em Rio Grande. Sem contar a queda no comércio, onde o natal magro diminuiu em quase 10% o número de vendas em lojas e shoppings centers. O desemprego, que hoje atinge 11,8% da população ocupada e aflige 12 milhões de brasileiros, cifra que sobe para 22, 7 milhões se contarmos os sub-ocupados e inativos em idade produtiva.

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As medidas econômicas do ajuste se completam com medidas de força nos estados, sempre retirando direitos e aprofundando os ataques.

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III

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A defesa destas medidas econômicas, aprovadas por sua maioria parlamentar, foi a via pela qual Temer enfrentou as repercussões da Lava Jato. Como denunciamos desde o início, abafar a Lava Jato e derrotá-la foi o interesse que fez o PMDB oscilar entre o impeachment e o apoio Lula e Dilma e finalmente a se decidir a adotar o impeachment, decidindo a situação nesta direção. Assim, o interesse de terminar a Lava Jato do sistema político se uniu com o interesse da grande patronal em aplicar e aprofundar o ajuste. A queda de Dilma foi o resultado.

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Dilma e o governo do PT não lograram aplicar o plano iniciado em seu segundo mandato por contradições em sua base social e sua fraqueza em dobrar esta base. Assim e por isso estava encerrado o período de utilidade dos governos petistas como gerente dos interesses patronais. Este período de encerramento da capacidade do PT de governar para a burguesia controlando o movimento de massas já havia sido anunciado em junho de 2013, mas a incapacidade de aplicar o plano representou um salto para que a burguesia tirasse o respaldo do governo petista. De toda a forma nunca se pode esquecer que Dilma e o PT haviam começado este ajuste, como deixou claro a redução salarial de 2015, seu ensaio de reforma da previdência (já havia começado o ataque às pensões e anunciado o aumento da idade), e pela adoção por um período da ideia do predomínio do negociado sobre o legislado, que, aliás, é uma bandeira antiga dos sindicatos da Articulação na CUT, notadamente em bancários de SP e metalúrgicos do ABC. Também foram os responsáveis pelas lei antiterroristas, sendo Dilma quem sancionou a famigerada Lei Cunha contra o PSOL.

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Com Temer a aposta no ajuste foi ainda muito superior ao que pretendia Dilma. Temer sustenta-se com esse parâmetro : oferece ao “mundo empresarial” a dureza para passar o ajuste, utilizando-se como sugeriu Nizan Guanaes de sua “impopularidade” como um fusível a ser queimado, exigindo em troca relativa paz no caso da Operação Lava-Jato.

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III

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Contudo, a Lava Jato não foi detida e seguiu sendo o fator de desestabilização do próprio governo Temer. A continuidade da Lava jato primeiro atingiu Romero Jucá, um dos chefes do esquema de Temer, levou a prisão de Cunha, principal algoz de Dilma, ao desmonte do PMDB do Rio de Janeiro e a prisão de Sérgio Cabral. E agora finalmente atinge o coração do governo e ao próprio Temer.

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A chegada de um aparente ápice da Lava Jato contra o governo de turno foi precedida de uma crise pesada, considerada pelos analistas e por muitos dos seus protagonistas como uma crise institucional. Ainda que tenhamos elementos de uma crise institucional, seria um erro definir que se estabeleceu de fato uma crise desta natureza. Mais do que uma crise, foram elementos em choque, em crise, mas em vias de se acomodar para dar lugar a um concerto, um acerto entre as instituições. A continuidade de Renan foi o sinal deste acordo. Seu objetivo profundo, contudo, foi salvar Temer e seu governo, sempre que o plano de ajuste seja levado adiante com força, sempre tratando de evitar, porém, uma convulsão social e uma depressão econômica que contraia por mais tempo não os salários – que devem continuar baixos – mas os lucros e os negócios.

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O governo Temer e sua base no congresso conseguiu terminar o ano com a pauta combinada, respondendo aos interesses da burguesia que, em troca, via a grande mídia, com a colaboração do Supremo, trata de abafar o máximo que pode a operação Lava Jato.

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IV

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Para este objetivo a burguesia e o governo contam ainda com uma grande vantagem: a principal oposição pública parlamentar ao ajuste é o PT, que perdeu o crédito, e a esquerda do PT ou não tem força ou está contra defender a OLJ , o único fator que tem sido fundamental até aqui para desestabilizar o domínio burguês em geral e do governo Temer em particular.

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As negociadas pela sucessão do Senado revelaram os acordos que o PT fez para votar em Eunício em troca da absolvição dos direitos políticos de Dilma, bem como o papel que Jorge Vianna cumpriu durante a recente crise para dar sustentação a Renan.

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O eixo desse setor da oposição é lançar Lula como candidato em 2018, por um lado lutando para manter a luta política dentro dos marcos eleitorais por outro abraçando a tese contrária a prisão de Lula.

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V

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O movimento de massas resiste de forma fragmentada. Apesar de lutas parciais, conflitos explosivos e múltiplos, o movimento dos trabalhadores e da juventude ainda não conseguiu responder de forma unitária que fosse capaz de torcer o braço da frente única entre o governo, o patronato, a grande mídia e até setores da burocracia sindical. O que existem são lutas no setor do funcionalismo público contra o atraso nos salários e as mudanças que os governos querem impor para “reestruturar o estado”.

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A classe trabalhadora, com eixo no setor industrial, tem dificuldades de responder sob o tacão do desemprego, a falta de organização por local de trabalho e as travas que as burocracias sindicais impõe à dinâmica de conflito.

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O coração da resistência aos planos de ajuste no segundo semestre foi a juventude, entre secundaristas e universitários, que radicalizou a luta contra as reformas e a PEC 55, sustentando o maior movimento de ocupações de escolas e universidade da nossa história. O movimento que seguiu os passos de SP, ecoou no Paraná, em boa parte das universidades federais, conseguiu ganhar terreno na opinião pública pautando a PEC, ainda que os senadores uma vez mais votaram de costas para o povo.

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A juventude foi quem respondeu como setor de forma unitária aos ataques de Temer. O ato do dia 29, uma iniciativa da qual nos orgulhos de ser parte via Juntos, juntou mais de 10 mil manifestantes do setor da educação, sendo o primeiro ato nacional em Brasília contra o governo ilegítimo de Temer.

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Depois disso a heroica resistência do funcionalismo público, com setores das forças policiais e de segurança a frente em vários estados, especialmente no Rio de Janeiro, onde se conseguiu evitar a votação das medidas mais antipopulares de Pezão.

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Há que acompanhar o estado de ânimo e a consciência do movimento de massas ao longo do primeiro semestre de 2017. O que prima é a bronca e o descontentamento da população contra toda a casta política, que segue jogando mais lenha na fogueira com a manobra para anistiar o caixa dois e a divulgação de seus luxuosos gastos. O grande número de votos nulos/brancos e abstenções também responde a isso. Uma parte expressiva pega raiva contra “todos”, sendo o PSOL ainda um partido que escapa dessa bronca, em partes.

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Como já dissemos outras vezes, para o movimento de massas é chave tomar o tema da resistência contra o ajuste como parte de uma luta geral contra o sistema corrupto, onde a ampla massa rejeita os políticos.

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A crise social coloca uma dialética muito direta, muito conectada entre o defensivo e ofensivo. As lutas são defensivas, porém os métodos mais radicalizados e ofensivos. A ocupação das escolas, as mobilizações do Rio e de Porto Alegre marcaram essa tendência.

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Isso nos exige muito audácia para intervir no movimento de massas.

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VI

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O governo federal tem o trunfo de ter controlado a inflação via a depressão, o que permite agora a redução gradual dos juros. Isso pode ir levando a recuperação da economia, não para níveis de crescimento que o país viveu antes de 2011, mas que permitam depois de 2017 que a burguesia possa vender a ideia de que seu domínio é capaz de trazer crescimento econômico. Esta é a aposta do PMDB e do PSDB para 2018.

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Mas as medidas de ajuste constitucional terão que ser votadas, particularmente as reformas na previdência, o que pode canalizar uma oposição social e política contra o governo Temer, contra o congresso e até contra a mídia que defenderá as reformas. Combinado com isso vamos ver até onde se desenvolve a operação Lava Jato. O que tem garantido que ela não tenha sido controlada é a determinação de uma parte do judiciário, notadamente os procuradores e o próprio Juiz Sérgio Moro, além do apoio genérico de uma classe média ampla que foi às ruas para tirar Dilma e que não deu nenhum cheque em branco para Temer, como se viu na última manifestação que embora não tão massiva como as que derrubaram Dilma, foi forte contra Renan e por pouco não se voltou também contra Temer. A grande mídia não quis se arriscar e manteve seus vínculos com esta classe média, base social fundamental de seu respaldo político, e manteve o apoio a Lava Jato. A dúvida é até onde esta classe média manterá seu apoio a continuidade da operação ou se aceitará o compromisso de um processo judicial mais lento, dando espaço para a normalidade econômica e a promessa de crescimento. Esta possibilidade cresce na medida em que não há uma esquerda disposta a assumir a pauta da luta contra a corrupção e canalizar uma parte desses setores médios.

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VII

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Por tudo o que temos dito seria um erro acreditar que a situação está sob controle do ponto de vista político-jurídico e policial. E menos ainda socialmente. Por isso qualquer definição de estabilização deve ser relativizada e levar em conta que estamos falando de um novo normal que não retorna a situação anterior a de 2013.

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Ademais, a LavaJato não foi derrotada, apesar dos esforços do governo do PT e agora do governo do PMDB. As delações ainda podem alimentar o ódio popular, combinado com a crise social, produzindo ações correspondentes a esta indignação, até mesmo na forma de saques. Não é o mais provável mas não se pode descartar que grandes cidades vivam este fenômeno, o que poderia provocar uma mudança na situação e aí sim alterar o calendário político

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Não são nada previsíveis também as formas que os efeitos de junho de 2013 se manifestarão. Tivemos no final de 2015 o ascenso secundarista em SP e as mobilizações do Paraná no início do mesmo ano. Tivemos as lutas dos servidores públicos no Rio de Janeiro e as ocupações da educação contra a PEC dos gastos este ano. Tivemos a primavera feminista como expressão eleitoral dos efeitos de junho. E ainda temos em inúmeros bairros das periferias das nossas cidades protestos espontâneos de gente do povo que aprendeu com aquelas jornadas que a mobilização é importante e um caminho para a vitória. Então é preciso ter presente que junho de 2013 não é uma página virada, embora as forças reacionárias tenham ganho um pouco mais de terreno de 2015 para cá.

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Junho abriu um novo período histórico, o que é fundamental para que saibamos que não teremos mais um regime estável, com capacidade de pacificar os conflitos ou canalizar todo o descontentamento para o terreno eleitoral e institucional burguês .

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VIII

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A burguesia adotou um plano que trate de evitar que o novo ciclo pós queda do PT tenha como desdobramento o crescimento do PSOL e sua postulação como alternativa de esquerda diante da crise. O PSOL conseguiu sair do pleito municipal de 2016 como alternativa possível, ainda que não tenha quebrado o plano burguês e nem adquirido a força para arrastar atrás de si os setores que estão rompendo com o PT. Mas em inúmeras capitais já é a principal força da esquerda e com uma dinâmica de expansão. O desafio será fazer uma oposição forte ao governo Temer, ser parte das lutas sociais e por direito, incorporar setores que queiram aderir ao partido e se preparar para 2018 tratando de derrotar a cláusula de barreira e afirmar um pólo nacional com um programa em defesa do povo e contra a oligarquia financeira. Nas articulações para que o PSOL se desenvolva nesta direção buscaremos trabalhar, nós do MES, com nossas figuras públicas, em particular com Luciana Genro, em unidade com nossos amigos de SP, os deputados Raul e Gianazzi e com os camaradas do Rio de Janeiro, com Marcelo Freixo e Chico Alencar, como principais expoentes do partido no Rio de Janeiro, a principal regional do PSOL.

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IX

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Nossa tarefas centrais para o começo do ano passam por organizar a resistência ao governo e construir um projeto alternativo de esquerda:

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Resistência ao ajuste/ Fora Temer- Uma ampla campanha contra a reforma da previdência, unificando todos os setores para fazer um contraponto à grande mídia, unindo as forças da primavera feminista dentro das categorias. Partindo dessa campanha, outras campanhas em defesa dos direitos dos trabalhadores, direitos do funcionalismo público estadual, etc

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Preparar a oposição aos planos dos municípios- a partir dos postos avançados que o PSOL tem, vereadores, militantes, preparar para duros embates juntos à luta do povo nas grandes cidades

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Por um programa econômico de emergência e medidas democráticas revolucionárias

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  1. 1 Apoio à OLJ até o final. Prisão para os corruptos/ Confisco de Bens de corruptos e corruptores
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  2. 2: Apoio às medidas contra a corrupção! Eleições gerais com novas regras. Fora Temer e Fora Renan
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  3. Por um plano econômico de emergência: Auditoria da dívida pública/ Dividendos/ Revolução Fiscal com taxação das grandes fortunas/ Novo pacto federativo que alivie os estados/ Redução dos juros
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  4. Por uma assembleia popular constituinte( no terreno da propaganda com discutimos na última reunião)- Revolução política para reorganizar o país por abaixo/ defesa da auto-organização
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  5. Recuperar os sindicatos de forma democrática para os trabalhadores
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  6. Em defesa dos direitos das mulheres, LGTBs, Negras e negros
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X

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Avançamos com a posse dos novos vereadores do PSOL em 1 de janeiro para ser parte da resistência ativa da luta do povo, utilizando os mandatos como caixa de ressonância das graves contradições que vão crescer nos polos urbanos e nas maiores cidades. Com isso, o PSOL assumirá um papel destacado nas grandes capitais; nosso desafio é nos inserirmos sobretudo nos bairros populares, onde o enraizamento é o centro de ação militante do MÊS. Queremos utilizar nossos mandatos para que o PSOL se expanda na Restinga, no Jacarezinho, no Grajaú.

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Também no âmbito sindical é decisivo a presença militante, como estamos fazendo, retomando a organização de base e por local de trabalho. O exemplo do sindicato da saúde e da ASERGCH no Rio Grande do Sul é um desafio para unir essas lutas. Se preparam grandes atividades para o dia 8 de março, como parte da luta das mulheres também na classe trabalhadora. Seguimos avançando também em São Paulo, com nossa localização no sindicato dos metroviários e dos servidores federais em Natal. Será um desafio organizar e construiu um polo sindical, a partir de aliados dentro da Conlutas mas também com capacidade de unir com outras forças políticas e sindicais.

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Como dimensão geral também é necessário tomar o exemplo do trabalho do Emancipa, que se nacionaliza e tem atuado para expandir a luta política pela educação popular nos bairros com maior concentração dessas cidades.

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Uma tarefa decisiva é a luta pela ampliação do PSOL e para evitar cair na marginalidade. Parte desta política é combate pelo ingresso de correntes marxistas revolucionárias como os companheiros da Esquerda Marxistas, que por medidas burocráticas de uma parte da US, ainda não tem seu direito de militância no PSOL.

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Vamos fortalecer nossas atividades na juventude, construindo o acampamento internacional das Juventudes em Luta, na páscoa no Rio de Janeiro.

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