\n\nNota de março do Secretariado do Movimento Esquerda Socialista a respeito das lutas contra a reforma da previdência e os ataques de Temer.
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A classe trabalhadora brasileira mostrou que não está derrotada. Ao cruzar os braços e protagonizar atos com impacto de massas na jornada nacional de lutas do dia 15, a classe entrou no centro da cena política nacional. Não é pouco parar a principal cidade do país, com manifestações em todas as capitais, reunindo centenas de milhares nas ruas, com uma adesão popular majoritária à pauta de luta contra a reforma da previdência. O 15M seguiu na esteira do que tinha sido o ato do dia 8 de março, onde se demonstrou uma ampla disposição de luta do movimento de mulheres no Brasil, voltando-se objetivamente contra o governo Temer em geral e sua reforma previdenciária em particular. O eco do “fora Temer” já tinha sido forte nos blocos de carnaval, de Norte a Sul do país, durante os festejos populares. O dia de lutas representou um salto.
\nA paralisação foi sentida em várias partes do país. Junto à divulgação da “lista Janot”, foi o grande acontecimento dessa semana no Brasil. A entrada em cena da classe trabalhadora marcou a data, com manifestações massivas, que não foram maiores porque não houve a devida preparação por parte das direções que conduzem as principais centrais sindicais do país, a saber, CUT e Força Sindical. Nenhuma delas quis mobilizar seriamente para transformar o dia 15 numa jornada de greve capaz de transbordar a indignação latente.
\nCom a paralisação do transporte em SP – condutores e metroviários – a cidade amanheceu com ares de greve de fato. A manifestação da noite na Paulista transbordou, com os mais otimistas falando em 200 mil pessoas. As cifras, ainda que imprecisas, dão conta dos maiores atos desde as jornadas de Junho de 2013, com a diferença que de que foi a classe trabalhadora, com seus métodos e identidade, que teve destaque fundamental. Os professores de todo país – nesse caso muito similar ao que estamos acompanhando na vizinha Argentina – foram a vanguarda das paralisações. O transporte também parou em Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, para citar as mais importantes capitais. Os atos no final da tarde resultaram massivos, as redes sociais e os aplausos dos transeuntes são sintomas que repercutiram uma ampla disposição em apoiar os protestos e condenar a PEC 287, da Reforma da Previdência.
\nA jornada de 15 de março demarcou que a pauta da luta contra a reforma da previdência tem atração para ser motor de uma verdadeira greve geral.
\nNeste marco, o governo debilitado pela corrupção, pela crise social e econômica, refletida na sua impopularidade, apela para a unidade em torno do ajuste e das medidas para atacar direitos, sendo a ponta de lança delas a reforma da Previdência. Sua campanha midiática está a serviço de garantir essa legitimidade e disputar a opinião das massas. Até agora não está sendo fácil, porque a rejeição às medidas está crescendo, chegando até as bases eleitorais de deputados e senadores.
\nDesde junho de 2013, o espaço da disputa das ruas pela via da mobilização popular ganhou força no Brasil. Desde a primavera feminista, passando pelas ocupações de escolas e agora com as mobilizações contra Temer e seus ataques. O dia 15 de março demonstrou ser um importante marco de fortalecimento desta luta.
\nA Operação Lava Jato desnudou a podridão do sistema político, sendo o PT e o PMDB os maiores atingidos, mas colocando toda a casta política em cheque. Além dos empreiteiros detidos pela primeira etapa da OLJ, agora importantes articuladores políticos da coalizão capitalista que governa o Brasil há tempos estão na cadeia. O núcleo “fluminense” desbaratado pela OLJ revela as entranhas do projeto chefiado pelo PMDB, com Eike Batista e Sergio Cabral presos, importantes conexões sendo feitas com doleiros em Miami e Punta del Este, a serviço do duto de financiamento das campanhas dos partidos da casta. Há um temor grande sobre o significado da lista da Odebrecht.
\nComo explicar que o governo se sustente, diante de tamanha falência, impopularidade e que seus principais chefes estejam acossados pelas denúncias de corrupção?
\nA unidade ampla entre todos os setores da burguesia, que por não ter outro plano, apostam na hipótese de manter a qualquer custo Michel Temer como “ponte” para fazer com que o custo do trabalho no Brasil seja diminuído, pegando pesado com a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização. Tais medidas são combinadas com a iniciativa de vendas de importantes setores de logística, como estradas e aeroportos, e com o aperto fiscal aos entes estaduais. Esse é o plano que unifica a burguesia, seus agentes políticos e econômicos e seus porta-vozes na grande mídia. Uma frente única que envolve as grandes máquinas partidárias do país, a cúpula do poder judiciário e a mídia encabeçada pela Rede Globo. Isso garante a maioria parlamentar para o governo nas duas casas legislativas. O setor majoritário da burguesia sabe que Temer é um “fusível a ser queimado”, como anteriormente já tinha explicitado o publicitário Nizan Guanaes. Este é o cardápio para dar ao desgoverno Temer algum sentido útil do ponto de vista do capitalismo.
\nA falta de uma alternativa consistente também atua para a inércia que garante a continuidade do governo. Existem iniciativas comuns, dias de luta, mas os setores majoritários do movimento sindical atuam de forma hesitante, não convergindo numa ação unificada capaz de dar sentido comum à resistência. Nem a Força Sindical, que tem na sua direção Paulinho, artífice do impeachment, nem a CUT querem realmente paralisar o país. Atuam para mitigar a ofensiva brutal contra os trabalhadores. Ofensiva verbalizada por Rodrigo Maia quando afirma que “sequer a Justiça do Trabalho deveria existir”.
\nLula já deixou claro que não quer derrotar a reforma da Previdência e quer recompor com setores da burguesia como Eduardo Paes e o PMDB carioca. Quer desgastar o governo, mas atua para que a direção do PT e a CUT não sejam consequentes na luta para barrar a reforma. Como parte disso, os governos do Piaui e do Ceará – governados pelo PT – aprovaram planos de ajuste similares ao que Temer exige para toda a sua base. No caso mineiro, Pimentel está no governo com o PMDB e anunciou a venda do circuito das Águas, no sul de Minas.
\nLula utilizou da palavra no ato da Paulista para demonstrar que quer pactuar para voltar em 2018, despotencializando a presente luta contra a reforma, jogando o desgaste do governo para retomar sua estratégia clássica: “Feliz Lula 2018”. Esse é um obstáculo a ser superado, não se pode ter ilusões. Uma coisa é apelar – corretamente – à unidade em defesa dos direitos da classe trabalhadora, outra é aceitar a estratégia lulista de submeter os interesses gerais dos trabalhadores brasileiros à sua defesa como candidato, num momento onde está sob fogo cerrado da nova lista de acusados na delação da Odebrecth. Lula quer usar o movimento social para sustentar sua posição, não para defender os direitos do povo que começa a sair à rua para lutar.
\nIsso explica porque a crise social não desborda os planos do governo, apesar da resistência ascendente de setores como o funcionalismo público de vários estados e municípios.
\nA lista Janot atualizou as definições sobre os corruptos no país. Aparecem nela boa parte dos principais dirigentes da Casta. A começar pelo governo de Temer, que tem cinco “notáveis” na famosa lista: Padilha, Moreira “Angorá” Franco, Kassab, Bruno Araújo e Aloysio. O PSDB atua desesperadamente para salvar seus caciques políticos, tentando diferenciar o caixa dois para as campanhas e a corrupção. Correm o risco de ficar sem candidato à presidência, ou ter que recorrer ao novato Dória, visto que Alckmin e Aécio estão implicados. Uma operação no Congresso tenta salvar o sistema político, mudando as leis para garantir que as eleições presidenciais possam ocorrer em 2018 sem maiores traumas.
\nDez governadores, entre eles Pezão e Pimentel estão entre os citados no documento que aguarda o parecer de Fachin.
\nNas hostes petistas a situação não é menos dramática. O lulismo não faz autocríticas ou aceita qualquer coisa que se assemelhe à refundação do partido. Ao contrário, a candidatura de Lula à presidência da República e quiçá também à presidência do partido é a garantia de que nada de novo virá deste campo.
\nA nomeação de Alexandre de Moraes, resultado do trágico episódio da morte de Teori Zavascki, é parte dessa operação abafa, chefiada por Gilmar Mendes para “estancar a sangria”.
\nExiste uma relação intrínseca entre a corrupção e os chefes do ajuste. Essa relação vai para além do Brasil, como estamos notando no que significou a expansão da OLJ na América Latina, onde os governantes de Argentina, Peru, e de vários países da América Central estão diretamente implicados nos mega esquemas para a expansão dos interesses das grandes empreiteiras brasileiras.
\nGilmar Mendes, Rodrigo Maia e a cúpula governista discutem como aprovar o ajuste, promover uma reforma política que mantenha a impunidade, além de tentar tirar o PSOL e a esquerda da disputa. Na calada da noite, Maia opera com Mendes a volta do debate da anistia ao caixa 2. Um verdadeiro escárnio.
\nPara que possamos disputar uma linha que leve a classe à vitória, é preciso fortalecer uma linha política clara de unidade na luta contra as reformas de Temer, para dar continuidade ao que foi dia 15 de março. O dia 8 já demonstrou, com as mulheres na vanguarda, o potencial de luta da classe trabalhadora e da juventude diante dos ataques. O dia 15 colocou a chance de massificar essa luta. O exemplo das categorias que estão paralisando, como os metroviários de São Paulo, nos apontam o caminho. O sindicato dos metroviários, referência da esquerda e do sindicalismo classista, cumpriu um papel determinante na paralisação. Os professores de todo o país são a linha de frente na resistência contra o ajuste, contra a reforma e o governo Temer.
\nÉ preciso forjar uma unidade com todos os setores que lutam: o exemplo da vitória da greve de Florianópolis, onde os dirigentes sindicais – o sindicato é outro exemplo de combatividade – atuaram lado a lado com os vereadores do PSOL, com a ida de Luciana Genro para apoiar os servidores e a direção decidida do sindicato combativo, deve nos entusiasmar. O exemplo da resistência do MTST na ocupação da Paulista, que teve como desfecho a garantia de moradias populares. É preciso somar forças e unificar as lutas para construir uma verdadeira greve geral no país.
\nUma greve geral que precisa ser prepara com antecedência, com democracia de base, comitês por local de trabalho e bairro, com assembleias de trabalhadores. Com um amplo esclarecimento a toda população, buscando chegar nas camadas mais profundas do povo, explicando a necessidade de parar, disputando a narrativa da reforma e condenando o corrupto governo Temer.
\nCabe às bases sindicais e populares, com o peso que a esquerda tem, exigir das grandes centrais que coloquem data à greve geral para derrotar a reforma e dar continuidade à luta contra o ajuste dos governos e do congresso.
\nSe Lula está buscando cavalgar na mobilização para fazer sua própria campanha, nós precisamos ir além da denúncia de seu nefasto papel de fiador da aliança com os bancos e da última grande reforma previdenciária que retirou direitos. Aliás essa reforma que o levou a expulsar do PT Babá, Luciana e Heloisa Helena, que estavam entre os fundadores do PSOL.
\nPrecisamos construir outro caminho. O PSOL deve abrir imediatamente o debate sobre sua próxima candidatura à presidência da República. Desde 2006, quando HH obteve 7% dos votos, não conseguimos emplacar um nome com apelo de massas. Em 2010 Plínio foi uma candidatura de brava resistência. Em 2014, Luciana Genro, escolhida candidata às vésperas do início da campanha, foi um acerto que possibilitou que o PSOL expressasse as demandas de junho de 2013, canalizando também a onda feminista que varre o Brasil e o mundo.
\nA disputa de 2018 é central. Precisamos ultrapassar a cláusula de barreira e abrir um novo ciclo de uma nova esquerda no país.
\nQueremos construir um nome unitário, capaz de coesionar não apenas o PSOL, mas o conjunto das forças de esquerda nesse momento. Um nome que represente a experiência da regional do PSOL que mais força expressou nos últimos anos. Temos certeza que este nome é o de Marcelo Freixo. Em junho de 2013 o Rio reuniu 1 milhão nas ruas, a maioria jovens que, no ano anterior, em 2012, construíram a Primavera Carioca, dando a Freixo um milhão de votos. O Rio derrotou Cabral em 2011, com a greve dos bombeiros. Foi no Rio, em 2016, que o PSOL foi para o segundo turno. É lá que, já em 1998, o PT fracassou porque Lula apoiou Garotinho contra Vladimir Palmeira. O Rio já mostrou que o PMDB é Cabral, Temer e Lava Jato. Mostrou que é preciso uma esquerda coerente. Então é preciso se postular. Freixo seria o melhor nome para o PSOL e para toda a esquerda.
\nÉ verdade que Freixo enfrenta problemas de segurança, fruto da sua atuação destemida contra as milícias. É preciso exigir do Estado que Freixo continue tendo segurança, ou assegurar que o partido ponha os recursos do fundo partidário para garanti-la. Estamos jogados para garantir essa hipótese.
\nSe a chamada extrema esquerda não apresenta seu nome mais forte, deixa o espaço para a extrema direita. Bolsonaro que o diga. Não é à toa que seja no Rio de Janeiro que os nomes sejam mais fortes tanto em um quanto em outro espectro político.
\nQueremos acelerar esse debate, de nome e de programa. Reafirmamos que Luciana segue com seu nome à disposição do partido. Luciana pode ser candidata a vários cargos, mas a decisão política do MES e dela própria é ajudar o partido a ter um nome forte (dentro dos nossos parâmetros) para a disputa presidencial. Luciana demonstrou, em 2014, sua qualidade de debate para expressar um programa anticapitalista e que canalize também a luta contra o machismo, a LGBTfobia e as opressões. Além disso, é fundadora do partido. Vale resgatar a resolução de balanço que a Executiva Nacional do PSOL votou de forma unânime à época como parte de um esforço de unificar todo o Partido:
\n\n\nAssim, nossa chapa expressou um importante acúmulo nos movimentos sociais mais dinâmicos da conjuntura após as jornadas de junho. Estivemos junto com o MTST, MLB, Brigadas Populares, entre outros movimentos de moradia. Nossa campanha empalmou com a luta da comunidade LGBT, mobilizando esse setor ao redor da linha “por mais direitos”. Recebemos apoios de intelectuais e da opinião pública contemporânea, como Gregório Duvivier, Márcia Tiburi, Marina Lima, blogueiros e blogueiras da esquerda. A juventude realizou eventos de grande impacto, “viralizando” a campanha nas ruas e nas redes.
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É preciso dizer ao povo: é verdade, esta democracia está podre, é dominada pelos milionários. Mas a saída não é o fim da democracia, a intolerância e a repressão . A saída é democracia real, auto-organização dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, da comunidade LGBT, dos negros e negras, fortalecendo a luta por direitos, contra o preconceito e a opressão. A saída é não aceitar que os milionários e a casta política sigam governando a favor de si próprios e contra a maioria do povo.
\nQueremos acelerar o debate da alternativa política para construir um polo alternativo à casta, com um amplo debate programático para que se possa ajudar a livrar o país da catástrofe social a que o governo ilegítimo de Temer está nos levando.
\nEssa é nossa responsabilidade, responsabilidade do PSOL e de todos os agentes que atuam pela esquerda.
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