(Originalmente publicada na coluna de Sâmia Bomfim no Mídia Ninja)
\nO escândalo de corrupção desnudado pela delação dos executivos da Odebrecht estarreceu o Brasil e segue a estampar as capas dos principais jornais do país. O que mais chama a atenção é o modo como a empreiteira colocava no bolso os políticos agraciados com suas generosas “contribuições”. Causa revolta constatar aquilo que na prática há muito já se sabe: quase a totalidade dos poderes constituídos através do voto popular não tinha (e segue não tendo) a defesa do interesse público no centro de sua atuação.
\nEm outras palavras, os políticos governavam para a empreiteira e não para o povo brasileiro.
\nEsse desvio de finalidade é a marca de um sistema político falido. É a farsa da democracia brasileira que se estende também aos estados e aos municípios. Engana-se, porém, quem pensa que é apenas através de esquemas de corrupção que esse desvio de finalidade acontece.
\nUm governante não precisa roubar ou enriquecer através de esquemas fraudulentos para deturpar a essência da democracia: a saber, um governo para a maioria do povo.
\nBasta que ele use seu poder para afastar o interesse público, especialmente o dos mais pobres, das prioridades de sua agenda. Em outras palavras, basta que ele governe – ainda que motivado por interesses outros que não a propina, e mantenha-se dentro da legalidade – para o fortalecimento das empresas que tocam a sinfonia da corrupção brasileira desde que esse país foi assim constituído.
\nOs delatados pelo esquema faraônico da Odebrecht estavam preocupados em encher os bolsos da empreiteira para depois ganharem seu quinhão. Para isso, rasgavam as regras licitatórias e os trâmites legislativos em benefício da agilidade dos ganhos de seus parceiros comerciais.
\nAo propor a privatização do patrimônio público paulistano e ao passar por cima das instâncias de diálogo da sociedade civil e do legislativo, também a prefeitura de São Paulo está incorrendo em desvio de finalidade de um governo eleito pelo povo.
\nQuando o prefeito de São Paulo vai aos Emirados Árabes apresentar a cidade como um cardápio a ser degustado pelos bilionários do petróleo sem previamente consultar a Câmara Municipal, ele trata os votos que recebeu como um cheque em branco. Quando impõe ao legislativo através de métodos condenáveis de “toma lá, dá cá” que aprove a supressão do papel de fiscalização e debate que é intrínseco a uma Câmara Municipal, ele fortalece a concepção cada vez mais forte na sociedade de que a política é um entrave ao desenvolvimento da cidade e do país.
\nAinda que dentro da lei, é desvio de finalidade de um governo democrático o desmonte da estrutura pública de serviços através da privatização, ainda mais feita a partir de um modelo que exclui o poder legislativo e a população da fiscalização e do debate. Foi o que aconteceu na última semana com a proposta de centralizar na SP Negócios a venda da cidade.
\nPor isso, estamos propondo a realização de um plebiscito das privatizações para expressar a soberania e a vontade popular. Que o povo decida se quer vender o Pacaembu, as farmácias do SUS e o Ibirapuera, entre outros. Isso é democracia.
\nAo colocar nas mãos de escritórios particulares de advocacia a elaboração dos contratos do processo de entrega dos serviços públicos às empresas privadas o prefeito incorre em mais um desvio de finalidade. Os escritórios são tão interessados em redigir contratos vantajosos ao município quanto a Odebrecht é interessada na lisura dos processos licitatórios dos quais participa.
\nA apresentação absolutamente protocolar e vaga do plano de metas da gestão municipal é outro exemplo. As plenárias pela cidade que supostamente deveriam debater e avaliar as propostas elencadas no plano aconteceram a toque de caixa, muitas delas concomitantes e quase todas esvaziadas e mal divulgadas.
\nOra, estamos falando de um governo que existe não para atender aos interesses da maioria e sim aos interesses da iniciativa privada.
\nNão fosse assim, o leite distribuído nas escolas através do programa Leve Leite estaria chegando às casas das famílias mais pobres. Não fosse assim, as salas de aula não estariam superlotadas enquanto milhares de profissionais de educação já aprovados em concurso esperam convocação; as farmácias dos postos de saúde não estariam elas também sendo privatizadas; as verbas do já parco orçamento da cultura não estariam congeladas; os servidores públicos não teriam que pagar uma previdência privada caso queiram uma aposentadoria aceitável e a arte dos muros da cidade não estariam cobertas de cinza para abrir espaço para a publicidade das empresas amigas do prefeito. Tudo isso é sintoma de um governo que desvia a finalidade da democracia.
\nO problema, portanto, é muito grave.
\nO governo eleito em primeiro turno de Doria e o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer se encontram quando colocam os interesses das empresas acima dos interesses do povo.
\nO fato de que Doria esteja bem cotado para disputar a presidência da República após seu partido ter, segundo palavras de dirigentes do PSDB, “caído em desgraça” com a operação Lava Jato mostra que parte cada vez mais expressiva da elite brasileira está convencida de que o esvaziamento da política pode ser feito de maneira despudorada.
\nTambém pudera, o gestor seguirá fortalecendo o desvio de finalidade da democracia brasileira sem sujar as mãos de forma vulgar como seus pares. No fim das contas, ele se mostra o mais político dos políticos.
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