Tag: ação

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  PSOL vai ao STF contra decisão da Câmara que suspendeu ação que penaliza Ramagem por 8/1 12 de maio de 2025
  Para Sâmia, votação no plenário foi uma nova tentativa de golpe: “Além de um disparate, é inconstitucional"
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  Justiça arquiva ação de Nikolas Ferreira contra ONG apoiada por emenda de Sâmia Bomfim 5 de maio de 2025
  Deputada do PSOL-SP celebrou a decisão, que se soma a outra condenação recente do parlamentar por transfobia
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  PSOL e ABEN acionam o STF para garantir a realização do aborto legal por enfermeiros 10 de fevereiro de 2025
  Sâmia alerta que procedimento tem se tornado cada vez mais restrito no país, especialmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros
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  TRE-SP acata ação de Sâmia Bomfim e cassa mandato de Carla Zambelli 30 de janeiro de 2025
  Deputada bolsonarista foi condenada por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; decisão a torna inelegível por 8 anos
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  Deputadas do PSOL acionam Corte Interamericana de Direitos Humanos contra Tarcísio e Derrite por violência policial 13 de dezembro de 2024
  Monica Seixas e Sâmia Bomfim afirmam que recursos judiciais no Brasil foram exauridos e que o aumento da letalidade em SP "representa uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito"
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  MPE acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições 10 de setembro de 2024
  Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos
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  PSOL diz ao STF que Goiás submete mulheres à tortura com lei antiaborto e pede suspensão 9 de fevereiro de 2024
  Ação foi articulada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em diálogo com o Instituto Anis a Defensoria Pública goiana
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  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
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  Governo Tarcísio: PSOL aciona MP sobre orçamento ‘fake’ de Secretaria da Mulher 2 de agosto de 2023
  SP destinou só R$ 10 para o projeto Educação em Direitos Humanos e Cidadania, capitaneado pela pasta
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  Ação de Sâmia e Glauber que pode tornar Zambelli inelegível é enviada à Justiça Eleitoral de SP 13 de julho de 2023
  No processo, os deputados do PSOL acusam a bolsonarista de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, além de cometer abuso de poder político e econômico.