Tag: ADPF

PSOL vai ao STF contra decisão da Câmara que suspendeu ação que penaliza Ramagem por 8/1 12 de maio de 2025
Para Sâmia, votação no plenário foi uma nova tentativa de golpe: “Além de um disparate, é inconstitucional"
Com base na ADPF 854, de autoria do PSOL, STF derruba orçamento secreto por 6 a 5 20 de dezembro de 2022
Sâmia Bomfim explica que a Ação pedia o fim do esquema de corrupção institucionalizado, utilizado para compra de base parlamentar e desviar dinheiro público
Psol e partidos de oposição acionam STF para suspender decreto que impõe a censura na Lei Rouanet 27 de agosto de 2021
O dispositivo usado pelo governo Bolsonaro burocratiza ainda mais os processos de uso da lei e a torna ainda mais excludente