Tag: alimentícia

Câmara votará urgência de PL para barrar devedor de pensão em estádios 17 de junho de 2026
Autora da proposta, Sâmia apresentou requerimento que acelera a tramitação e já habilita sua aprovação, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas
Sâmia quer barrar devedores de pensão alimentícia em eventos esportivos 26 de maio de 2026
Projeto de Lei prevê restrição judicial de acesso a estádios como mecanismo para garantir pagamento de alimentos e responsabilizar pais inadimplentes