Tag: Aprovado

Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 5 de setembro de 2025
Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes.
Comissão de Educação aprova relatório de Sâmia favorável à climatização de escolas públicas 26 de agosto de 2025
Projeto alia conforto térmico, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas
Sâmia aprova plano de trabalho da Subcomissão sobre Climatização das Escolas 29 de maio de 2025
Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Aprovado PL que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) 1 de julho de 2021
Proposta de autoria da deputada Sâmia Bomfim, vale para estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas, foi apensada ao projeto e segue para análise do Senado