Tag: Aprovado

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  Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
  Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
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  Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 5 de setembro de 2025
  Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes.
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  Deputada Sâmia tem parecer aprovado na Comissão de Educação sobre projeto que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas 26 de agosto de 2025
  Proposta relatada por Sâmia Bomfim garante climatização sustentável nas escolas públicas, alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
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  Sâmia aprova plano de trabalho da Subcomissão sobre Climatização das Escolas 29 de maio de 2025
  Criada no âmbito da Comissão de Educação a partir de um requerimento da deputada do PSOL-SP, colegiado atuará por 180 dias com foco na infraestrutura escolar e nos impactos das mudanças climáticas no aprendizado
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  Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
  Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
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  Aprovado PL que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) 1 de julho de 2021
  Proposta de autoria da deputada Sâmia Bomfim, vale para estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas, foi apensada ao projeto e segue para análise do Senado