Tag: bem-estar

Avança na Câmara projeto de Sâmia para enfrentar calor extremo em escolas e prédios públicos 13 de abril de 2026
Proposta aprovada na Comissão de Educação estabelece diretrizes de adaptação climática para garantir condições adequadas em espaços de uso coletivo
PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário