Tag: comissões

• 
  Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
  Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
• 
  PSOL entra com mandado de segurança contra Lira no STF por ilegalidades na distribuição de emendas 18 de dezembro de 2024
  Manobra do presidente da Câmara pode destinar R$ 4,2 bi do Orçamento sem registro e nem deliberação, priorizando seu reduto eleitoral em Alagoas
• 
  Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
  Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”