Tag: constituição

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  PSOL pede cassação de bolsonarista que ironizou morte do irmão de Sâmia em debate na CCJ 7 de junho de 2024
  Partido aponta que Coronel Fernanda “desonrou o cargo para o qual foi eleita, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”
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  Sâmia e PSOL-SP entram com ação para derrubar decreto de Nunes que estabelece cobrança sobre aposentadorias de doenças incapacitantes 4 de abril de 2023
  Ação de Inconstitucionalidade visa assegurar a não incidência de descontos sobre proventos de beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
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  Sâmia cobra cumprimento de instauração de Comissão Especial para análise do PL que trata da legalização da maconha 7 de junho de 2022
  A política de guerra às drogas já mostrou-se falida e a cada dia que passa causa mortes dos mais pobres e excluídos