Tag: contribuição

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  Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
  Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto para taxar jatinhos de luxo 4 de julho de 2025
  Deputada do PSOL protocolou texto após oito países criarem coalizão para avançar na tributação do setor aéreo
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  Sâmia e PSOL-SP entram com ação para derrubar decreto de Nunes que estabelece cobrança sobre aposentadorias de doenças incapacitantes 4 de abril de 2023
  Ação de Inconstitucionalidade visa assegurar a não incidência de descontos sobre proventos de beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
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  Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
  Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.