Tag: contribuição

Sâmia e PSOL-SP entram com ação para derrubar decreto de Nunes que estabelece cobrança sobre aposentadorias de doenças incapacitantes 4 de abril de 2023
Ação de Inconstitucionalidade visa assegurar a não incidência de descontos sobre proventos de beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.