Tag: crianças

Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade com emenda de Sâmia Bomfim para famílias de crianças com deficiência 5 de novembro de 2025
Deputada comemorou aprovação do projeto que amplia gradualmente o direito à licença e reconhece o cuidado como responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Sâmia integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital 27 de agosto de 2025
Deputada do PSOL-SP vai atuar na Câmara para responsabilizar Big Techs e garantir direitos da infância nas redes sociais
Deputada Sâmia tem parecer aprovado na Comissão de Educação sobre projeto que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas 26 de agosto de 2025
Proposta relatada por Sâmia Bomfim garante climatização sustentável nas escolas públicas, alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
Sâmia Bomfim enfrenta big techs e lança projeto para cortar lucro com vídeos de crianças 14 de agosto de 2025
Proposta proíbe monetização de conteúdos que explorem a imagem de menores e mira algoritmos que favorecem pedófilos nas redes
Justiça arquiva ação de Nikolas Ferreira contra ONG apoiada por emenda de Sâmia Bomfim 5 de maio de 2025
Deputada do PSOL-SP celebrou a decisão, que se soma a outra condenação recente do parlamentar por transfobia
Após reportagem do UOL, deputada cobra governo sobre repatriação de crianças vítimas de violência 31 de janeiro de 2024
Ofícios enviados por Sâmia a três ministérios têm como base denúncias de mães que regressaram ao Brasil, enfrentaram ação da AGU e tiveram seus filhos devolvidos aos acusados de abuso sexual
Em SBC, Sâmia visita projeto que acolhe crianças em situação de rua, ameaçado por prefeito tucano 11 de agosto de 2023
TJ-SP acatou pedido de despejo feito por Orlando Morando (PSDB) que quer pôr fim a um trabalho de 40 anos em defesa dos direitos humanos
Audiência pública expõe dados alarmantes sobre casamento infantil no Brasil e alerta para subnotificação 26 de junho de 2023
Tema foi debatido na Comissão da Mulher a pedido de Sâmia: “É preciso eliminar essa realidade do país”.