Tag: decisão

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  Justiça determina que livro sobre mulheres cientistas censurado em São José dos Campos retorne às escolas 25 de setembro de 2024
  Ação do MP e da Defensoria Pública foi movida após denúncia apresentada pelas deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim
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  CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
  Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
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  Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
  Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
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  Deputadas do PSOL pedem investigação sobre a decisão de Tarcísio de descontinuar livros do MEC 9 de agosto de 2023
  Sâmia Bomfim e Mônica Seixas solicitaram investigação ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e à Procuradoria Geral da República
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  PSOL pede ao STF que investigue parlamentares participantes dos atos golpistas e terroristas 10 de janeiro de 2023
  Sâmia Bomfim, líder do partido, diz que toda ação criminosa deve ser punida com rigor
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  Justiça condena Zambelli a indenizar Sâmia e Talíria por associá-las a imagem diabólica e genocídio 5 de julho de 2022
  Carla Zambelli deverá pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma das deputadas
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  STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações, como resultado de Ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero 5 de julho de 2022
  Deputada Sâmia Bomfim afirma que o PSOL estará vigilante para fiscalizar e garantir o cumprimento dessa decisão