Tag: decreto

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  Deputados do PSOL propõem suspender congelamento de gastos e meta de déficit zero 6 de agosto de 2024
  Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar bloqueios e contingenciamentos
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  Comissão da Câmara dos Deputados debate privatização do sistema prisional 20 de junho de 2024
  Audiência pública foi convocada por Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, que criticam decreto do governo que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
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  PSOL quer sustar decreto que tenta privatizar Pré-Sal 7 de junho de 2022
  Decreto do governo federal incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. na lista de empresas qualificadas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, com o objetivo de desestatização
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  Sâmia e o PSOL querem derrubar decreto de Bolsonaro que inventou “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022