Tag: decreto

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  Na Câmara, indígenas celebram vitória e reforçam luta permanente contra privatização dos rios amazônicos 27 de fevereiro de 2026
  Ao lado das lideranças, Sâmia comemora revogação do Decreto 12.600/2025 e reafirma compromisso com defesa dos territórios e dos povos originários
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  Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna vão a Santarém para reforçar ocupação indígena contra decreto que privatiza rios amazônicos 19 de fevereiro de 2026
  Além das parlamentares federais, participam da agenda a deputada estadual de São Paulo Monica Seixas e a vereadora de Belém Vivi Reis
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  Sâmia apresenta PDL para barrar privatização das hidrovias da Amazônia 14 de novembro de 2025
  Deputada quer sustar decreto de Lula que abre caminho para dragagens, portos privados e concessões nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins; protesto Munduruku na COP30 reforça urgência da medida
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  Deputados do PSOL propõem suspender congelamento de gastos e meta de déficit zero 6 de agosto de 2024
  Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar bloqueios e contingenciamentos
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  Comissão da Câmara dos Deputados debate privatização do sistema prisional 20 de junho de 2024
  Audiência pública foi convocada por Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, que criticam decreto do governo que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
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  PSOL quer sustar decreto que tenta privatizar Pré-Sal 7 de junho de 2022
  Decreto do governo federal incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. na lista de empresas qualificadas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, com o objetivo de desestatização
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  Sâmia e o PSOL querem derrubar decreto de Bolsonaro que inventou “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022