Tag: digital

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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 12 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Deputadas do PSOL pedem investigação sobre a decisão de Tarcísio de descontinuar livros do MEC 9 de agosto de 2023
  Sâmia Bomfim e Mônica Seixas solicitaram investigação ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e à Procuradoria Geral da República