Tag: Estatuto da Parentalidade

Sâmia Bomfim e Glauber Braga querem que PL da Parentalidade seja discutido na Câmara dos Deputados 29 de junho de 2021
Projeto de Lei, apresentado no dia 26 de maio de 2021, propõe a incorporação do instituto da “Parentalidade” na legislação brasileira
Deputada Sâmia Bomfim promove debate sobre a parentalidade no Brasil 7 de junho de 2021
Projeto de Lei nº 1974/2021, apelidado de Estatuto da Parentalidade, serviu de base para a discussão que aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputada Sâmia Bomfim e Glauber Braga apresentam projeto de lei para criação do “Estatuto da Parentalidade” 28 de maio de 2021
PL 1.974/2021 que trata da incorporação do instituto da “Parentalidade” na legislação brasileira foi elaborado juntamente com o escritório Claro & Serrano Advocacia, com reconhecida atuação na defesa dos direitos das mulheres