Tag: filhos

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  Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
  Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
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  Audiência na Câmara defende mudanças no protocolo de Haia para brasileiras vítimas de violência no exterior 14 de novembro de 2024
  Atividade organizada por Sâmia expôs a realidade das mães que retornam ao seu país com seus filhos, fugindo da violência doméstica, e são acusadas de sequestro internacional
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  Após reportagem do UOL, deputada cobra governo sobre repatriação de crianças vítimas de violência 31 de janeiro de 2024
  Ofícios enviados por Sâmia a três ministérios têm como base denúncias de mães que regressaram ao Brasil, enfrentaram ação da AGU e tiveram seus filhos devolvidos aos acusados de abuso sexual
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  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos