Tag: garantir

PSOL e ABEN acionam o STF para garantir a realização do aborto legal por enfermeiros 10 de fevereiro de 2025
Sâmia alerta que procedimento tem se tornado cada vez mais restrito no país, especialmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações, como resultado de Ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero 5 de julho de 2022
Deputada Sâmia Bomfim afirma que o PSOL estará vigilante para fiscalizar e garantir o cumprimento dessa decisão