Conheça
Participe
Projetos
ASSINE | Aprova PLP 40 já!
Tag:
importante
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula
24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações