Tag: institucional

Sâmia aciona CNJ contra desembargador que foi ao apartamento onde PM Gisele estava morta 19 de março de 2026
Deputada pede apuração disciplinar por possível violação de imparcialidade após magistrado afirmar que foi ao local “como amigo” do tenente-coronel suspeito de feminicídio
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos