Tag: legal

Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal, e tramitação depende de aval de Lira 24 de junho de 2024
Parlamentar lembra que, embora seja um direito previsto em lei, acesso ao procedimento é precário
Cremesp é cobrado a explicar ofensiva contra médicos de serviço de aborto legal em SP 30 de abril de 2024
A deputada Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves veem indícios de violação de direitos das pacientes e de persecução discriminatória contra os profissionais do Vila Nova Cachoeirinha
MP é acionado contra Prefeitura de SP, que teria acessado prontuários sigilosos de pacientes de aborto legal no Hospital Cachoeirinha 31 de janeiro de 2024
Pedido de investigação foi protocolado pela deputada federal Sâmia Bomfim, assinado também pela vereadora Luana Alves e pela estadual Monica Seixas, todas do PSOL
Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro