Tag: licença-maternidade

PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
Por solicitação da deputada Sâmia Bomfim, Câmara começa a divulgar licença-maternidade no Painel de votação 17 de setembro de 2021
Sem previsão legal, durante anos painel eletrônico apontava ausência de parlamentares que estavam de licenças maternidade e paternidade
Sâmia cobra da Câmara transparência na informação sobre licença-maternidade no painel de votações 4 de agosto de 2021
(COMUNICADO)