Tag: licença

PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
NOTA OFICIAL 24 de outubro de 2023
Em decorrência do assassinato bárbaro de seu irmão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) encontra-se em licença de suas atividades parlamentares por tempo indeterminado.
PSOL quer devolução de PLs “licença para matar” de Bolsonaro 7 de abril de 2022
Bancada do partido protocolou ofício ao presidente da Câmara, comprovando inconstitucionalidade dos projetos que alteram legítima defesa e definição de terrorismo