Tag: licença

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  Câmara aprova ampliação da licença-paternidade com emenda de Sâmia Bomfim para famílias de crianças com deficiência 5 de novembro de 2025
  Deputada comemorou aprovação do projeto que amplia gradualmente o direito à licença e reconhece o cuidado como responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres
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  Parlamentares do PSOL tentam impedir saída de navio com aço para Israel 4 de setembro de 2025
  A representação foi assinada pela deputada Sâmia Bomfim e a vereadora de Santos Débora Camilo, ambas do PSOL, em articulação com movimentos pró-Palestina
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  Bancada do PSOL pede que Câmara declare abandono de mandato de Eduardo Bolsonaro 21 de março de 2025
  Em ofício enviado à Mesa Diretora, parlamentares afirmam que pedido não tem previsão constitucional e regimental; decisão de conceder licença cabe ao presidente da Casa
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  PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
  Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
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  NOTA OFICIAL 24 de outubro de 2023
  Em decorrência do assassinato bárbaro de seu irmão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) encontra-se em licença de suas atividades parlamentares por tempo indeterminado.
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  PSOL quer devolução de PLs “licença para matar” de Bolsonaro 7 de abril de 2022
  Bancada do partido protocolou ofício ao presidente da Câmara, comprovando inconstitucionalidade dos projetos que alteram legítima defesa e definição de terrorismo