Tag: medida

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  Servidores questionam novas regras do governo para carreiras do funcionalismo federal 26 de agosto de 2024
  Deputada Sâmia encabeça proposta que anula a portaria elaborada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
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  Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
  Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
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  Deputada pede que governo distribua repelentes contra a dengue 7 de fevereiro de 2024
  Sâmia Bomfim protocolou requerimento com base numa medida tomada em 2018, quando o Brasil passou pelo surto de zika
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  Deputadas do PSOL pedem investigação sobre a decisão de Tarcísio de descontinuar livros do MEC 9 de agosto de 2023
  Sâmia Bomfim e Mônica Seixas solicitaram investigação ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e à Procuradoria Geral da República
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  Sâmia e PSOL-SP entram com ação para derrubar decreto de Nunes que estabelece cobrança sobre aposentadorias de doenças incapacitantes 4 de abril de 2023
  Ação de Inconstitucionalidade visa assegurar a não incidência de descontos sobre proventos de beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
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  Parlamentares do PSOL-SP pedem proibição de novo Lollapalooza após resgate de trabalhadores escravizados 27 de março de 2023
  Medida cautelar assinada por Sâmia Bomfim, Mônica Seixas e Luana Alves tem como base matéria da Repórter Brasil que narrou o resgate de cinco pessoas.