Tag: pena

Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas