Tag: poder

MP abre inquérito após representação de Sâmia e Bruna contra falas capacitistas de secretário de São Caetano 8 de maio de 2026
Investigação vai apurar possível discriminação contra pessoas com deficiência e omissão em políticas públicas inclusivas na Secretaria de Esportes do município paulista
Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público