Tag: procedimento

Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
PSOL e ABEN acionam o STF para garantir a realização do aborto legal por enfermeiros 10 de fevereiro de 2025
Sâmia alerta que procedimento tem se tornado cada vez mais restrito no país, especialmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros