Tag: relatora

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  Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia 8 de abril de 2026
  Deputada denuncia tentativa do presidente da Câmara de “enterrar” proposta em aceno à extrema direita, sem diálogo com a bancada feminina
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  Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
  Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
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  Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
  Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero