Tag: sistema

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  Comissão da Câmara dos Deputados debate privatização do sistema prisional 20 de junho de 2024
  Audiência pública foi convocada por Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, que criticam decreto do governo que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
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  Sâmia aciona Anatel pela suspensão da empresa de Elon Musk na exploração de satélites no Brasil 18 de abril de 2024
  Operação da Polícia Federal na terra indígena Yanomâmi apreendeu 24 antenas produzidas pela Starlink sendo usadas na comunicação de garimpos ilegais
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  Marco legal do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CCJ e segue direto para o Senado 4 de agosto de 2023
  Garantido na Constituição e há 11 anos aguardando regulação, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção cultura de forma colaborativa entre a União, estados e municípios
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  Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna querem que os ministros Heleno e Ramos expliquem teorias conspiratórias e desinformação sobre urnas eletrônicas 12 de maio de 2022
  Parlamentares do PSOL protocolaram requerimentos de convocação dos ministros -ambos generais - na CCJC, na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados