Tag: vítima

Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro