Sâmia Bomfim

Cultura

Cultura

A caravana obscurantista do Governo Bolsonaro promove uma caçada às manifestações artísticas e culturais livres. O Ministério da Cultura foi extinto, artistas e intelectuais foram taxados de inimigos e Alexandre Frota passou a indicar nomes para cargos comissionados na Secretaria de Cultura. As manifestações artísticas e culturais de nosso povo formam nossa visão de mundo, fazem refletir sobre os problemas do País e ajudam a conquistar nossa soberania. Além disso, os equipamentos públicos de cultura são uma ferramenta essencial na promoção da cidadania e igualdade nas periferias e regiões pobres do Brasil.

Programa que Sâmia defendeu na eleição

Quase nenhum político diria que “cultura não é importante”. No entanto, sabemos que dificilmente um candidato ou partido político possui um programa para a cultura sólido como uma de suas prioridades. Infelizmente, até no senso comum prevalece a ideia de que a cultura é algo secundário, um supérfluo. Como reflexo disso, a cultura tem sido uma das áreas mais atingidas desde a crise. Uma das primeiras atitudes de Temer foi tentar extinguir o Ministério da Cultura e seu orçamento foi reduzido a quase zero não apenas no âmbito federal como também nos estados e municípios. O desmonte só não é maior por causa da luta dos trabalhadores da cultura que, por exemplo, ocuparam 27 espaços pertencentes ao MinC em 2016 contra o fechamento do ministério e, em São Paulo, ocuparam a Secretaria da Cultura como protesto aos cortes de Doria e Sturm.

Mas cultura e a produção artística são uma área muito importante sim. Por quê? Bem, primeiramente é importante lembrar que o grande capital sabe muito bem disso. O marketing, que nada mais é do que arte voltada para incentivar o consumo, é um pilar fundamental de qualquer empresa. Mais do que isso, os produtos culturais moldam a forma como as pessoas enxergam o mundo: a política e a economia; a sociedade e o nosso papel dentro dela; as desigualdades e diferenças sociais; o papel das mulheres, dos negros e dos pobres, dentre várias outras coisas. Quem discordaria de que as empresas de entretenimento e cultura, como a Rede Globo, por exemplo, possuem um enorme poder para controlar a política e a sociedade?

Por isso nós defendemos que a cultura não deve ser monopólio dessas grandes empresas e o público não pode ser mero consumidor desses produtos. Nós queremos que a cultura seja produzida, vivenciada e compartilhada pelo povo. Essa é não só uma forma do povo se expressar livremente mas dar espaço para sua imaginação. Não existe povo soberano se ele não puder pensar pela própria cabeça, criticar o mundo existente e imaginar outra realidade. Por essa razão, inclusive, a cultura é um par necessário da educação. Uma educação de qualidade depende da manifestação cultural livre e independente.

Mas infelizmente hoje em dia o Estado brasileiro não possui uma política permanente de incentivo à cultura popular. O financiamento público é irrisório e frequentemente concentra-se em eventos midiáticos que servem de propaganda para os partidos que estão nos governos. Além disso, boa parte das leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet criada no governo de Fernando Collor de Melo, baseiam-se em incentivos fiscais. Funciona assim: uma empresa patrocina algum evento ou produção cultural e em troca ganha desconto em impostos além de fazer propaganda de seu próprio negócio com dinheiro público. Dessa forma, o Estado deixa nas mãos das empresas a decisão sobre quais produções merecem receber apoio. Isso faz com que a maior parte do incentivo acabe ficando concentrado em poucas produtoras principalmente da região sudeste.

Em oposição, nós defendemos que o Fundo Nacional de Cultura, vinculado ao Sistema Nacional de Cultura que já existe na Constituição Federal mas ainda precisa ser regulamentado, receba mais verbas públicas para garantir o seu financiamento constante e independente dos interesses das empresas privadas. Desta forma, as verbas da cultura poderão ser distribuídas por meio do federalismo, chegando aos pequenos municípios e a todos os estados da união.

Assim como acontece hoje em dia com a Saúde e a Educação, a Cultura precisa ter a garantia de um patamar mínimo de investimentos todos os anos. Para isso defendemos a aprovação da PEC da Cultura (PEC 421/2014), ainda em tramitação no Congresso Nacional, que prevê um piso mínimo de 2% para a cultura em plano federal, e também de 1,5% para estados e 1% para os municípios. Esses índices são recomendados pela UNESCO desde o início do século XXI.

Esse fundo precisa ser gerido democraticamente, de acordo com os preceitos do Sistema Nacional de Cultura que estabelece sua fiscalização e controle por meio do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), colocando assim os trabalhadores da cultura no centro da decisão. Sua prioridade deve ser as periferias e regiões mais pobres do Brasil. Nesses lugares são produzidas manifestações artísticas de excelente qualidade, mas que carecem de recursos para que façam cada vez mais parte do cotidiano da população. Nesse sentido, é necessário criar mais equipamentos públicos de cultura – como bibliotecas, casas de teatro, espaços de dança, cinemas, etc. – além de fortalecer toda a cadeia produtiva da cultura, dando oportunidade para as pessoas estudarem, criarem e vivenciarem experiências artísticas.

Além disso, nós defendemos todas as conquistas dos trabalhadores da cultura contra quaisquer tipos de ataques, como os que a Lei do Fomento ao Teatro do município de São Paulo vem sofrendo. Essa lei foi conquistada na luta de vários grupos de teatro e garantiu um financiamento mínimo anual. Uma comissão mista formada por representantes da categoria organizada e pela Secretaria de Cultura decide sobre quais projetos têm acesso a essa verba. Ou seja, trata-se de uma política de Estado continuada e regular. Os recursos ajudaram a formar em São Paulo grupos de teatro com melhores condições de trabalho, voltados mais para o processo de pesquisa e elaboração artística do que para a montagem de um produto, com viés menos mercadológico e mais crítico e independente. Evidentemente, a lei possui pontos a serem melhorados, como aumentar seu repasse para que possa incluir mais grupos, mas é fato que ela aumentou a atividade teatral em São Paulo além de contribuir para a formação de um público com sentido crítico e participativo. Mas infelizmente vereadores de direita e produtoras mercadológicas estão tentando enterrar a Lei de Fomento. Nós estamos juntos com os trabalhadores da cultura na luta para evitar que essa barbaridade aconteça.

Finalmente, defendemos a desburocratização dos editais para o acesso direto à verba pública. É preciso que esses editais sejam transparentes, de fácil acesso e contem com a participação popular. Da forma como são hoje, os editais tomam muito tempo e energia dos artistas além de elitizar ainda mais o acesso a esse investimento.

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O que Sâmia defende na Câmara Federal

  • Fortalecimento e democratização do Fundo Nacional de Cultura por meio da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, em substituição à Lei Rouanet e todas as leis de incentivo à cultura baseadas na isenção fiscal. Os recursos públicos devem ser geridos pelo Estado e não pelos departamentos de marketing das empresas.
  • Ampliação do orçamento da cultura e garantia de um piso mínimo. Assim como há atualmente para a Saúde e para a Educação, a Cultura deve receber um patamar mínimo de investimentos todos os anos. Defendemos que este patamar seja de no mínimo, 2% da Lei Orçamentária Anual para o âmbito federal, 1,5% para o âmbito estadual e 1% para o âmbito municipal.
  • Criação de equipamentos públicos de cultura sobretudo nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais pobres do Brasil.
  • Apoiar e dar sustentabilidade a toda a cadeia a cadeia produtiva da cultura (produção, formação, pesquisa, criação, circulação e vivência) priorizando fortalecer as suas bases nas regiões mais pobres.
  • Destinação de verbas para a implementação e ampliação do Programa Nacional de Cultura Viva.
  • Desburocratização dos editais para acesso à verba pública de cultura.

O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo

  • PL 461/2016 (coautoria) que cria o programa PIA e Vocacional de Cultura em São Paulo.
  • Apresentou representação ao MP contra a extinção dos programas PIA e Vocacional.
  • Apresentou pedido para premiar os blocos de carnaval como patrimônio imaterial da cidade.
  • PL 474/2018 programa de incentivo ao samba rock.
  • Protocolou no Ministério Público uma representação para que fossem apuradas as denúncias de assédio moral aos servidores da Secretaria de Cultura por parte de André Sturm.
  • Prestou solidariedade aos trabalhadores da cultura que ocuparam a Secretaria da Cultura em resistência aos cortes nesta área.
  • Denunciou os indícios de favorecimento de empresas na licitação do Carnaval de São Paulo.
  • Denunciou ao MP a ameaça de agressão de André Sturm a um agente cultural da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo.
  • Denunciou ao MP irregularidades na escolha da organização social que passou a administrar o Teatro Municipal.
  • Atualmente está apoiando a luta contra as alterações na Lei de Fomento ao Teatro de São Paulo.