Educação
A resolução dos problemas referentes a Educação Pública no Brasil passa essencialmente pelo aumento nos investimentos que garantiriam a valorização do magistério, a criação de vagas no ensino básico e superior, entre outras medidas. Entretanto, essa não é a visão do atual governo, que diz abertamente que não vai aumentar os investimentos. Para o Governo Bolsonaro, o problema da educação é a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, dentre tantas outras bobagens nunca antes atestadas por educadores e que só servem para promover a censura a professores e estudantes. Infraestrutura de qualidade, valorização profissional e liberdade: é disso que a Educação brasileira precisa!
Atuação legislativa
- Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University – FCU
Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University – FCU.
- Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues ao relatório final do FUNDEB
Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues ao relatório final do FUNDEB
- Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)
Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)
- Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre obras paradas
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo
- Pede ao Ministro da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa Future-se
Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa “Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se” e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
- Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.
- Solicita a Weintraub informações acerca do processo de fusão ou extinção do CNPQ
Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
- Combate à violência contra LGBTs nas escolas
Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências.
- Solicita esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020
Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020.
- Pede a realização de audiência pública para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal.
- Solicita informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI)
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).
- Reparcelamento das dívidas do FIES
Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES.
- Programa Escola sem Mordaça
Institui o programa “Escola Sem Mordaça” em todo o território nacional.
O que Sâmia defende na Câmara Federal
- 10% do PIB para a educação pública e gratuita.
- Valorização do magistério: aumento e cumprimento do piso nacional dos professores.
- Pela redução da jornada de trabalho em sala de aula dos professores.
- Universalização das creches e da educação infantil.
- Não à Reforma do Ensino Médio.
- Não ao projeto “Escola Sem Partido”.
- Pela discussão de gênero e sexualidade nas escolas.
- Não à cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
- Anistia para os devedores do FIES.
- Por uma educação democrática e emancipadora.
- Memória. Criação de um plano de urgência que envolva:
- Auditoria dos museus nacionais. Produzir e tornar público um relatório informando quanto tem sido investido na manutenção de cada um dos museus nacionais, quanto de suas verbas têm sido efetivamente executadas e em quais áreas, a série histórica desses investimentos e a situação desses museus (estado de conservação, público frequentador, número de funcionários, etc.).
- Executar um plano orçamentário de urgência para a reforma de todos os museus em estado de risco.
O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo
- Realizou reuniões com a Secretaria de Educação, Audiências Públicas e outras medidas políticas e jurídicas que resultaram na convocação de mais de 3 mil professores aprovados em concurso.
- PL 709/2017 que cria critérios para evitar fechamento de curso e turnos das escolas públicas municipais.
- PL 699/2017 possibilita o recesso escolar para equipe técnica e de apoio.
- PL 316/2017 (coautoria) dispõe sobre vencimentos e gratificações de funcionários.
- PL 305/2017: Biblioteca Mário de Andrade 24 horas.
- PL 389/2018 que cria condições periódicas de abastecimento do acervo das bibliotecas.
- PL 207/2017: Escola Livre sem mordaças.
- PL 324/2017 (coautoria) que cria o bilhete único infantil.
- PL 123/2017 dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.
