Sâmia Bomfim

Educação

Educação

A resolução dos problemas referentes a Educação Pública no Brasil passa essencialmente pelo aumento nos investimentos que garantiriam a valorização do magistério, a criação de vagas no ensino básico e superior, entre outras medidas. Entretanto, essa não é a visão do atual governo, que diz abertamente que não vai aumentar os investimentos. Para o Governo Bolsonaro, o problema da educação é a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, dentre tantas outras bobagens nunca antes atestadas por educadores e que só servem para promover a censura a professores e estudantes. Infraestrutura de qualidade, valorização profissional e liberdade: é disso que a Educação brasileira precisa!

Programa que Sâmia defendeu na eleição

Nossa candidatura tem um enorme compromisso com a defesa da educação. Na Câmara de São Paulo, já mostramos isto, quando combatemos o Sampaprev do Doria, que atacava as aposentadorias de professores e do funcionalismo. Lutamos pela convocação de centenas de aprovados em concursos e combatemos a proposta reacionária do “Escola Sem Partido”.

No Congresso, vamos expandir essa luta. Defendemos a recomposição do orçamento do MEC, vítima dos cortes de Dilma, Temer e da lei do teto, que ataca os serviços públicos para garantir o pagamento de juros. Ela precisa ser revogada, como mostra o lamentável incêndio do Museu Nacional e a crise orçamentária das universidades federais.

Com isso, será possível valorizar o magistério. Lutaremos pelo aumento do piso nacional e dos salários e vamos defender os direitos previdenciários das professoras e professores!

Vamos apresentar na Câmara projetos de lei para universalizar, em todo o Brasil, o acesso às creches e ao ensino infantil público, um direito da criança e das famílias trabalhadoras.

Também consideramos fundamental revogar a reforma do Ensino Médio de Temer, chamando ao diálogo os maiores interessados: estudantes, professores e pesquisadores da área, que possam apontar diagnósticos para os problemas de nossas escolas e de seus currículos, organizando uma reforma democrática.

Contra as tentativas de amordaçar educadores e transformar escolas em espaços de interdição do debate, vamos defender uma escola democrática e livre, estimulando a criação de grêmios, a organização estudantil, atividades de lazer e o debate sobre raça, gênero e sexualidade, para combater as opressões e o bullying, valorizando a diversidade e o bem-estar de todas as crianças e jovens numa fase fundamental de seu desenvolvimento físico, cognitivo e psicológico.

Nosso mandato também apoiará as iniciativas de educação comunitária e popular, além de defender na Câmara mais verbas para políticas de Educação de Jovens e Adultos. Não pode mais haver analfabetismo no Brasil em pleno século XXI!

Queremos um ensino superior e universidades voltadas à formação dos talentos de nossa juventude, que plantem as sementes do desenvolvimento do Brasil. Vamos defender a recomposição das verbas das universidades, sucateadas com os cortes de Temer e Meirelles, e combater a ênfase mercadológica de estimular com dinheiro público conglomerados bilionários da educação. Nosso mandato apresentará um projeto de lei anistiando todos os jovens devedores do FIES. Não é possível que nossa juventude, desempregada e sem perspectiva, tenha que passar anos remunerando os empresários da educação para ter acesso a um direito!

O que Sâmia defende na Câmara Federal

  • 10% do PIB para a educação pública e gratuita.
  • Valorização do magistério: aumento e cumprimento do piso nacional dos professores.
  • Pela redução da jornada de trabalho em sala de aula dos professores.
  • Universalização das creches e da educação infantil.
  • Não à Reforma do Ensino Médio.
  • Não ao projeto “Escola Sem Partido”.
  • Pela discussão de gênero e sexualidade nas escolas.
  • Não à cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
  • Anistia para os devedores do FIES.
  • Por uma educação democrática e emancipadora.
  • Memória. Criação de um plano de urgência que envolva:

    - Auditoria dos museus nacionais. Produzir e tornar público um relatório informando quanto tem sido investido na manutenção de cada um dos museus nacionais, quanto de suas verbas têm sido efetivamente executadas e em quais áreas, a série histórica desses investimentos e a situação desses museus (estado de conservação, público frequentador, número de funcionários, etc.).

    - Executar um plano orçamentário de urgência para a reforma de todos os museus em estado de risco.

O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo

  • Realizou reuniões com a Secretaria de Educação, Audiências Públicas e outras medidas políticas e jurídicas que resultaram na convocação de mais de 3 mil professores aprovados em concurso.
  • PL 709/2017 que cria critérios para evitar fechamento de curso e turnos das escolas públicas municipais.
  • PL 699/2017 possibilita o recesso escolar para equipe técnica e de apoio.
  • PL 316/2017 (coautoria) dispõe sobre vencimentos e gratificações de funcionários.
  • PL 305/2017: Biblioteca Mário de Andrade 24 horas.
  • PL 389/2018 que cria condições periódicas de abastecimento do acervo das bibliotecas.
  • PL 207/2017: Escola Livre sem mordaças.
  • PL 324/2017 (coautoria) que cria o bilhete único infantil.
  • PL 123/2017 dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.