LGBT
O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo – uma vítima a cada 19 horas. A intolerância homofóbica sujeita esta população a humilhações diárias além de relega-la aos piores postos do mercado de trabalho, sobretudo para a população trans. Jair Bolsonaro, que por tantas vezes proferiu discursos de ódio que deveriam ter lhe rendido uma condenação judicial, lidera um governo absolutamente retrógrado que parece ter como uma de suas prioridades a caçada ao direito de amar e ser quem quiser. Lutamos junto ao movimento LGBT para que a liberdade e o amor vençam o ódio e o preconceito.
O que Sâmia defende na Câmara Federal
- Modificação do Código Penal, incluindo a tipificação da LGBTfobia como qualificadora de crimes.
- Criação de centros de referência que acolham as LGBTs vítimas de violência.
- Inclusão do debate de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular para o ensino básico e nos planos estaduais e municipais de educação.
- Criação de um programa nacional de alfabetização, escolarização e profissionalização de LGBTs vulneráveis e em situação de risco.
- Criação de programa nacional de combate à LGBTfobia e evasão das escolas, em especial para travestis e transexuais.
- Investimento e ampliação dos Centros de Referência em DST/HIV/AIDS, com programas de conscientização e atendimento das LGBTs.
- Contra a patologização da sexualidade e da identidade de gênero. Não à “cura gay”. LGBT não é doença!
- Garantia da auto organização das Paradas LGBTs, bem como os espaços públicos e gratuitos de convivência LGBTs, sem boicote e repressão por parte das prefeituras e das polícias.
- Reconhecimento das famílias homoafetivas para acesso aos programas de moradia social;
- Fim da restrição a LGBTs para a doação de sangue.
- Criação de programas de moradias e aluguel social para as LGBTs em situação de rua, expulsas de casa e despejadas.
- Desburocratização no processo de mudança de nome e gênero/ sexo nos documentos
- Garantia constitucional do direito à sexualidade e à identidade de gênero enquanto um direito inalienável.
O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo
- Apresentou dois projetos de lei que criam faixas da diversidade na Avenida Paulista e no Arouche.
- PL 402/2017 que reconhece a união estável homoafetiva para benefício de programas de moradia.
- PL 401/2017 Inclusão do nome social nos órgãos públicos municipais.
- PL 400/2017 Cria incentivo a programa de cultura na semana do orgulho LGBT.
- PL 399/2017 Considera a Parada do Orgulho LGBT patrimônio cultural e imaterial da Cidade.
- PL 398/2017 acesso ao banheiro pela identidade de gênero na Cidade.
- PL 536/2015 (coautoria) que cria sanções administrativas contra atos lgbtfobicos.
- Entrega de Salva de Prata para as Mães pela Diversidade.
