Sâmia Bomfim

Mulheres

Mulheres

O Brasil possui uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Todos os dias somos surpreendidos com notícias chocantes de agressão a mulheres nos jornais. Essa violência é sintoma de uma desigualdade que se revela também nas diferenças salariais e em assédios de todo tipo. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade. Por outro lado, as mulheres são a vanguarda da resistência ao fascismo de Bolsonaro. Derrotar o machismo é uma das prioridades centrais de nosso mandato.

Programa que Sâmia defendeu na eleição

As mulheres não são uma minoria no Brasil. Somos, atualmente, 51,6% da população brasileira, sendo as negras metade desse contingente. Somos responsáveis, sozinhas, pelo sustento de mais de 37,3% das famílias, sem contar com aquelas de nós que dividem essa tarefa com seus companheiros. No mercado de trabalho, representamos cerca de 44% entre os que têm carteira assinada, além de sermos também 48% do mercado informal.

Mas os políticos tradicionais insistem em nos identificar como minoria. E podem fazê-lo, porque na Câmara Federal somos apenas 10,5% dos deputados em exercício – a menor taxa da América Latina. Essa pouca representação faz com que nossas vidas sejam comandadas pelos velhos homens brancos oligarcas, cuja especialidade é conduzir a política como um balcão de negócios, ignorando nosso povo e, em especial, as mulheres. E para aquelas que chegaram lá a resposta foi clara: mataram Marielle, uma mulher negra, favelada, mãe, bissexual e, acima de tudo, socialista.

Como cometem violência, esses mesmos homens fecham os olhos para o cotidiano das mulheres. Hoje, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de feminicídios no mundo. A cada 12 horas uma mulher é morta. Esse número é ainda maior em relação às mulheres negras, cujas mortes sofreram aumento de 54% entre 2003 e 2013. O assédio também é uma triste realidade na vida das brasileiras. Cerca de 42% das mulheres com 16 anos ou mais declaram já ter sofrido assédio sexual.

No trabalho, ganhamos menos que os homens que exercem as mesmas funções, em média 25% no mercado formal e 35% no informal. Além disso, trabalhamos muito mais, já que gastamos pelo menos 8 horas por semana a mais do que os homens para realizar os trabalhos domésticos. E isso ocorre mesmo que sejamos o maior número de graduadas nas universidades do país e tenhamos, em geral, maior nível educacional.

Durante o governo Temer, as mulheres deixaram de ser minoria também entre os principais atingidos por suas políticas nefastas. Para começar, ele transferiu a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o Ministério dos Direitos Humanos e reduziu em 61% o orçamento dirigido para o atendimento às mulheres em situação de violência. Sua PEC do Teto reduziu o orçamento das áreas sociais, legitimando o corte. O governo também nos atacou na Câmara, pretendendo aprovar a PEC 181, que criminalizaria, se aprovada, as formas já legais (estupro e anencefalia) de aborto no Brasil.

A Reforma Trabalhista, responsável por desmontar a CLT e reduzir os direitos do povo, também nos atingiu em cheio. Os alarmantes dados de desemprego que assolam 13,7 milhões de brasileiros representam 14% de mulheres desempregadas, enquanto o índice masculino é de 11%.

Mas nós resistimos todos os dias. E temos sido também maioria das mobilizações por uma mudança dos rumos do país: contra o machismo, contra os cortes sociais, contra os governos anti-povo. Ocupamos as ruas em 2015 e fizemos uma verdadeira primavera das mulheres, que questionou o poder do machista Eduardo Cunha, e impediu que ele proibisse o direito à pílula do dia seguinte. Naquele momento, nossa luta se fortaleceu e tomou uma proporção imparável. Depois, vimos as meninas secundaristas e universitárias como linha de frente nas ocupações das escolas e de faculdades de todo o país em 2016. Inauguramos também o ano de 2017 com uma grande mobilização das mulheres que colocou o “Fora Temer” na ordem do dia e nacionalizou o questionamento do presidente ilegítimo nas ruas.

Em 2018, estamos lutando pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, junto com nossas irmãs argentinas. E nossa candidatura tem muito orgulho de ser parte do PSOL, partido que protocolou no ano passado, em conjunto com o Instituto Anis, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que visa descriminalizar o aborto no Brasil. Em Agosto, as mulheres ocuparam Brasília para exigir a aprovação dessa ação e, no ano que vem, podemos eleger uma de nós para defender ainda mais as mulheres!

Por tudo isso, não iremos mais aceitar a velha política. Queremos renovação, e acreditamos que essa vai se dar pelas mãos das mulheres! Chega de candidatos e políticos como Jair Bolsonaro defendendo a desigualdade salarial e conduzindo a política de maneira extremamente conservadora e misógina! O Brasil precisa ser de todo o povo e, por isso, precisa ser também das mulheres.

A renovação na política é urgente! Chega dos mesmos nomes corruptos comandando os rumos do país: precisamos que as mulheres ocupem esses espaços para virar do avesso os métodos falidos que os corruptos usam para se manter no poder. Chegou a hora das mulheres serem donas do próprio futuro!

O que Sâmia defende na Câmara Federal

Mulher e Política

  • Revogação da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) para possibilitar a destinação de orçamento às políticas públicas destinadas às mulheres bem como a outras políticas sociais.
  • Destinação de 1% do PIB para as políticas para mulheres.
  • Barrar qualquer tentativa de aprovação da Reforma da Previdência, em especial no que tange aos ataques aos direitos das mulheres trabalhadoras.
  • Revogar a Reforma Trabalhista de Temer que precariza especialmente a situação das mulheres trabalhadoras.
  • Cotas de 50% de mulheres nos parlamentos brasileiros.

Mulher, Violência e Direitos Humanos

  • Revisão do sistema penal e da atual política de drogas que hoje faz com que o Brasil tenha a quarta maior população carcerária feminina do mundo.
  • Programas de acolhimento a mães de jovens encarcerados e vítimas da violência de Estado.
  • Destinação de recursos para aplicação integral da Lei Maria da Penha que prevê a criação de Centros de Referência e Casas Abrigo, formação de grupos de apoio para homens autores de violência, ensino da Lei nas escolas e criação de mais delegacias da mulher, que funcionem 24 horas, e tenham efetivo de fato preparado para os diversos casos de violência contra a mulher.
  • Apurar os dados públicos relativos à violência contra a mulher a partir das informações do Disque 180 e das delegacias e equipamentos estaduais para que dessa maneira seja possível desenhar mais políticas públicas eficientes.
  • Efetivação das políticas habitacionais destinadas às mulheres em situação de violência.
  • Combater a cultura do estupro nos transportes, ruas e locais de estudo e trabalho.

Mulher e Maternidade

  • Levar o debate sobre o direito à creche em tempo integral ao âmbito da política federal.
  • Programas de combate à violência obstétrica.
  • Ampliação e garantia das licenças maternidade e paternidade.
  • Políticas de redução do número excessivo de cesáreas no Brasil.
  • Campanhas de conscientização sobre o direito à amamentação em espaços públicos e locais de trabalho.
  • Criação de políticas de incentivo à realocação de mulheres mães no mercado de trabalho.

Mulher e Educação

  • Criação de políticas públicas que garantam formação e educação integral de mães jovens em idade escolar.
  • Combate ao Projeto Escola Sem Partido garantindo um ambiente escolar com respeito à diversidade a fim de reduzir a violência machista, transfóbica e lesbofóbica.
  • Políticas de eliminação ao assédio em sala de aula.
  • Criação de um programa nacional de conscientização sobre as violências contra a mulher nas escolas.

Mulher e Trabalho

  • Igualdade salarial entre homens e mulheres já!
  • Ampliar a fiscalização e investir em mais canais de denúncia de assédio moral e sexual no trabalho além de fortalecer as campanhas de prevenção a essa violência.
  • Articulação com movimentos de mulheres, sindicatos e diversos locais de trabalho para promover iniciativas de conscientização de igualdade de gênero e combate ao machismo no mundo do trabalho.
  • Políticas de incentivo a criação de postos de trabalho dignos para mulheres trans.

Mulher e Saúde

  • Uma política de saúde sexual e reprodutiva emancipadora: educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
  • Políticas de atenção à saúde das mulheres não-heterossexuais e trans com enfoque na formação dos profissionais de saúde para o atendimento às demandas específicas deste público
  • Campanhas informativas sobre o uso mais eficiente dos métodos contraceptivos por mulheres.
  • Campanhas de prevenção ao HPV com enfoque em mulheres jovens e adolescentes.
  • Atenção e promoção de saúde da mulher negra com diminuição dos casos de violência advindos da absurda ideia de que pessoas negras sentem menos dor. Mulheres negras chegam a receber menos da metade da quantidade de anestesias de uma mulher branca e compõe a maioria dos casos de violência obstétrica.

O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo

  • Aprovou a lei que obriga os estabelecimentos comercias na Cidade ter o Disque 180 (Lei 16.684 de 10/07/2017).
  • Aprovado em coautoria a lei que institui o programa de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde familiar (Lei 16.823 de 06/02/2018).
  • PL 798/2017 que combate o assédio sexual no transporte público da Cidade.
  • PL 124/2017 que cria o passe livre para as mulheres vítimas de violência.
  • PL 103/2018 que nomeia a Casa da Mulher Brasileira – Marielle Franco.
  • Conquistou verbas para o Hospital Mário Degni para a construção de leitos de parto humanizado.
  • Enviou requerimento de informação e aprovou audiência pública sobre o fechamento da ala de aborto legal e juridicamente autorizado do Hospital Jabaquara.
  • PL 120/2017 Programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado em São Paulo.
  • PL 123/2017 dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.
  • Aprovou em coautoria com outros vereadores a Lei que obriga a instalação de fraldários nos banheiros masculinos em shoppings e estabelecimentos similares (Lei Nº 16.736 de 2017).