Negras e negros
As bases materiais e culturais do nosso país foram construídas pelo sangue e suor de milhões de negros e indígenas escravizados. Esta profunda chaga em nossa história jamais passou por qualquer projeto contínuo de reparação. A desigualdade – expressa em todos os âmbitos: econômico, educacional, etc. – que daí decorre é sustentada em muita violência: encarceramento em massa, homicídios, letalidade policial. As declarações racistas de Bolsonaro e sua sanha punitivista não permitem esconder o fato de que negros e negras não terão vida fácil neste período. A resistência do movimento negro será fundamental para pôr fim a esse modelo de exploração racista defendido pelo governo.
Atuação legislativa
- Susta a extinção de órgãos colegiados pelo presidente da Fundação Cultural Palmares
Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.
- Pede a convocação do Ministro Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira para explicar a censura às imagens de Marielle
Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.
- Pede aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil
Requer aprovação de Moção de Repúdio pela censura à veiculação de imagem de Marielle Franco em um Programa da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O que Sâmia defende na Câmara Federal
- Estender a “Lei de Cotas” para todas as instituições de Ensino Superior do Brasil (e não apenas as federais).
- Não à reforma do ensino médio! Garantir o cumprimento da Lei 10.639/03 que institui o ensino de História da África.
- Destinação de verbas específicas para o fomento da cultura negra.
- Incentivar a criação e manutenção de museus da cultura africana e afro-brasileira.
- Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra via cursos de capacitação dos trabalhadores e gestores do SUS com apoio do governo federal.
- Retomar e ampliar o Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental.
- Fim da guerra às drogas. Descriminalização de todas as drogas a começar pela legalização da maconha.
- Desmilitarização de todas as polícias.
- Criação de centros de apoio psicológico e financeiro aos familiares das vítimas da violência policial.
- Fim do “tripé macroeconômico”. Por uma política econômica que gere desenvolvimento e tire a população negra da condição de marginalidade.
- Acolhimento a todos os refugiados: garantia de seus direitos humanos e sociais, proteção jurídica contra o racismo, formação em língua portuguesa, acesso à documentação e ao emprego.
- Combater o encarceramento em massa com penas alternativas, descriminalização das drogas e acelerando os processos de julgamento ou expedição de alvará de soltura.
O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo
- Apresentou PLs de troca de nomes de rua de escravagistas por figuras históricas da resistência negra.
- PL 187/2017 (coautoria) que cria cotas em espaços de representação participativas dos órgãos públicos.
- Homenagem à Jupiara Castro na sessão comemorativa ao dia da mulher na Câmara Municipal.
