Sâmia Bomfim

Pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência

Bolsonaro e Paulo Guedes promovem um desmonte generalizado dos direitos sociais não poupando nem mesmo as pessoas com deficiência. A Reforma da Previdência prevê severos cortes a beneficiários do BPC e aposentados por invalidez. Mas esse é o reflexo de um problema mais profundo: o sistema capitalista não está voltado para a inclusão, desenvolvimento e bem-estar de todos, mas, ao contrário, para a massificação e para a seleção dos supostamente “mais aptos”. Nós defendemos um outro tipo de sociedade, que tem como princípio a máxima de “cada um de acordo com suas capacidades e cada um de acordo com suas necessidades”. Isso só será realizado por meios materiais que garantam o pleno desenvolvimento das potencialidades de todos os seres humanos. Não queremos apenas pequenas ajudas, mas a criação de todo um sistema inclusivo a pessoas com deficiência.

Programa que Sâmia defendeu na eleição

O atendimento das necessidades especiais das pessoas com deficiência é quase consensualmente uma obrigação para a garantia da dignidade de todos os seres humanos. No entanto, o discurso favorável à inclusão não basta. São necessários investimentos e a atuação do poder público para garantir acessibilidade e inclusão, e, dessa forma, superar na prática o preconceito contra essa parcela da população. Infelizmente, como acontece com a maior parte dos serviços públicos, o discurso encontra aí o seu limite. Isso acontece não apenas em função do desmonte generalizado das áreas sociais, mas porque o sistema capitalista em que vivemos cria padrões de existência humana que condicionam o acesso ao que se estabelece como sucesso - tudo isso sustentado pela ideologia perversa da meritocracia. Em outras palavras, não vivemos em um sistema voltado para a inclusão, desenvolvimento e bem-estar de todos, mas, ao contrário, para a massificação e para a seleção dos “mais aptos”. Nós defendemos um outro tipo de sociedade, que tem como princípio a máxima de “cada um de acordo com suas capacidades e cada um de acordo com suas necessidades”. Mas, novamente, isso só será realizado por meios materiais que garantam o pleno desenvolvimento das potencialidades de todos os seres humanos.

O que Sâmia defende na Câmara Federal

Saúde

  • Formação e capacitação dos profissionais da saúde para o atendimento das pessoas com deficiência, inclusive com formação em libras e outras linguagens que permitam o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde. Esse período de formação deve ser remunerado e constar como parte da jornada de trabalho.
  • Criação de centros de terapias especializadas para pessoas com deficiência, como, por exemplo, para autistas, deficientes visuais, pessoas com deficiência intelectual, etc.
  • Retomar o orçamento da Ciência e Tecnologia para investigar métodos de combate ao Zika vírus e a sua relação com a microcefalia.
  • Criação de um programa de saúde da mulher grávida para prevenir doenças congênitas que causem deficiência.

Educação

  • Ampliação dos recursos que permitem a inclusão efetiva dos estudantes com deficiência. Por exemplo, os órgãos públicos que fazem a articulação entre SUS e secretarias de educação, as aulas de reforço e o acompanhamento individualizado dos alunos com deficiência.
  • Formação e capacitação de professores e profissionais da educação, inclusive com formação em libras e outras linguagens que permitam o pleno desenvolvimento dos estudantes com deficiência. Esse período de formação deve ser remunerado e constar como parte da jornada de trabalho.
  • Ampliação do orçamento para cursos de pós-graduação em educação inclusiva.

Trabalho e Emprego

  • Fiscalizar o cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência e aumentar as multas relacionadas a isso.
  • Reduzir o número mínimo de empregados necessários para que uma empresa seja obrigada a obedecer a lei de cotas para pessoas com deficiência, dos atuais 100 empregados para 50 empregados.
  • Alterar a lei de cotas para pessoas com deficiência de modo a garantir um número mínimo de contratações das pessoas portadoras dos diversos tipos de deficiência. Dessa forma, garante-se não apenas o acesso ao emprego de pessoas com deficiência em geral, mas especificamente para pessoas com deficiência visual, intelectual, auditiva, etc.

Cultura

  • Criação de programas de incentivo à cultura específicos para pessoas com deficiência, abrangendo desde a produção artística, a formação em cultura e o acesso a eventos culturais.

Segurança e Cidades

  • Criação de um plano nacional de reformas das cidades brasileiras tendo em vista o cumprimento da acessibilidade das pessoas com deficiência em todos os espaços urbanos.
  • Formação e capacitação dos policiais e demais profissionais da segurança pública, inclusive com formação em libras e outras linguagens que permitam o atendimento especializado desta população. Esse período de formação deve ser remunerado e constar como parte da jornada de trabalho.