Sâmia Bomfim

Segurança alimentar

Segurança alimentar

A segurança alimentar e nutricional é um dos direitos humanos mais básicos. Mas apesar do Brasil ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, muitos brasileiros ainda são vítimas da fome ou má alimentação. Isso ocorre pois o agronegócio brasileiro não está voltado para garantir nossa alimentação, mas para exportar matérias primas, como soja, cana e gado, e assim arrecadar bilhões para uma meia dúzia de latifundiários. Esse modelo de produção, além de reforçar o caráter dependente de nossa economia, está baseado na destruição do meio ambiente e extermínio de populações indígenas e camponesas. A representação política desse setor é uma das mais reacionárias do país e possui assento privilegiado no governo federal. É preciso defender a reforma agrária e a soberania alimentar do nosso povo.

O que Sâmia defende na Câmara Federal

  • Erradicar a fome: cumprir o direito constitucional à alimentação por meio do combate à desigualdade e programas sociais.
  • Não ao PL do Veneno (Projeto de Lei 6.299/2002).
  • Apoio à aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.
  • Apoio à Reforma Agrária.
  • Fornecer aos pequenos produtores condições e insumos para a produção de orgânicos e para a manutenção de suas atividades no campo.
  • Propor e fortalecer projetos de lei que fomentem a redução de produtos industrializados na merenda nas escolas municipais, estaduais e federais.
  • Fortalecer o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  • Educação Nutricional na Base Nacional Comum Curricular, realizada por nutricionistas e profissionais da educação capacitados.
  • Por uma política responsável de utilização e preservação dos recursos hídricos.
  • Apoio aos projetos e à organização produtiva das mulheres (que são maioria entre os produtores) fornecendo condições materiais para o acesso a linhas de crédito, apoio técnico para produção, logística e distribuição.
  • Ampliação no número de feiras agroecológicas pelo estado e as políticas públicas de abertura do mercado institucional para a agricultura familiar e camponesa.
  • Nas grandes cidades, propor mudanças estruturais no uso dos espaços de modo a proporcionar a ampliação da agricultura urbana para a produção de alimentos e plantas medicinais, promovendo a conexão entre o campo e a cidade e aproximando os circuitos alimentares.
  • Criar e apoiar ações regulatórias já existentes quanto à rotulagem, publicidade e demais práticas de mercado dos produtos industrializados.
  • Desenvolver mecanismos de taxação e regulação para indústrias de produtos ultraprocessados, de alta concentração de sal, açúcar, gordura, transgênicos e fortificados, visando em especial a proteção à infância.
  • Assegurar o aleitamento materno.
  • Apoio para a expansão e qualificação das ações de promoção da alimentação saudável e prevenção e controle das doenças associadas à má alimentação realizadas pela Saúde Pública.
  • Valorização e respeito à ancestralidade negra e indígena, às tradições de todos os povos e comunidades, suas identidades, memórias e culturas alimentares.
  • Apoio às deliberações do IV Encontro Nacional de Agroecologia, da carta-compromisso da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, e do Relatório da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo

  • Criou a frente parlamentar da segurança alimentar na Câmara Municipal.
  • PL 255/2015 (coautoria) que cria as feiras de produtos orgânicos.
  • Derrotou a farinata (ração humana) de João Dória.
  • Encaminhou representação à Defensoria Pública de São Paulo frente as ilegalidades e inconstitucionalidade do Programa Alimento para Todos e da Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos, de João Dória, que permitiram a criação da “ração humana”.
  • Tem atuado contra o fechamento do Sacolão de Pinheiros e na mediação dos permissionários com a Prefeitura.