Mulheres
O Brasil possui uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Todos os dias somos surpreendidos com notícias chocantes de agressão a mulheres nos jornais. Durante a pandemia, vimos os números de agressão contra a mulher e feminicídios aumentarem. Essa violência é sintoma de uma desigualdade que se revela também nas diferenças salariais e em assédios de todo tipo. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade. Por outro lado, as mulheres são a vanguarda da resistência ao fascismo de Bolsonaro. Derrotar o machismo é uma das prioridades centrais de nosso mandato.
Atuação legislativa
- Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”
Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”.
- Pede a publicação do “Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada”
Requer a produção da publicação “Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada”
- Pede que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher faça homenagem às Mulheres Negras do Brasil
Requer que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão de Cultura, proponha a realização de sessão solene no mês de março com homenagem às Mulheres Negras do Brasil
- Pede para incluir Viviane Reis em audiência sobre Direitos Humanos
Requer a inclusão da Sra. Viviane Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 57/2019, para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.
- Pede a realização de Fórum como atividade dos “16 Dias de Ativismo”
Requer a realização de Fórum como atividade dos “16 Dias de Ativismo” com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência.
- Pede a realização de Fórum como atividade dos “16 Dias de Ativismo” com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência
Requer a realização de Fórum como atividade dos “16 Dias de Ativismo” com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência.
- Pede a aprovação de Moção de Solidariedade Sra. Prefeita Patricia Arce
Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Exma. Sra. Prefeita Patricia Arce, do município boliviano de Vinto, Departamento de Cochabamba.
- Pede aprovação de moção sobre a situação do povo curdo da Síria
Requer aprovação de moção sobre a situação do povo curdo e outras populações diante dos acontecimentos recentes no norte e nordeste da Síria.
- Pede audiência pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará
Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.
- Pede urgência para investigar denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas no Pará e no Ceará
Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.
- Pede audiência do Ministro do Turismo
Requer audiência do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio.
- Pede a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública sobre os “Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher”
Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema “Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher”.
- Paridade de gênero nas eleições para o senado
Acrescenta parágrafo ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para determinar, assegurada a paridade de gênero, a disputa por candidatos do mesmo sexo de cada uma das vagas nas eleições para o Senado Federal, quando de sua renovação por dois terços.
- Pede audiência pública sobre a importância do combate à desinformação
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, acerca da importância do combate à desinformação
- Pede a inclusão de Vilma Reis na audiência pública sobre “As cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política”
Requer a inclusão da Sra. Vilma Maria dos Santos Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 47/2019, para dispor sobre o tema “As cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política”.
- Pede audiência pública com o tema “As Cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política”
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “As Cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política”
- Pede audiência pública com o tema “Condição de vida das mulheres indígenas: território e identidade
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “Condição de vida das mulheres indígenas: território e identidade
- Pede audiência com Ministro do Turismo para esclarecer o suposto esquema de candidaturas femininas “laranjas” em MG
Requer realização de audiência do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, a prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de candidaturas femininas “laranjas” no Estado de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2018 e desvio de recursos do Fundo Eleitoral.
- Pede o comparecimento de Ernesto Araújo para explicar as recentes instruções dadas ao corpo diplomático
Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU uma série de expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva.
- Pede audiência pública conjunta de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família
Requer a realização de audiência pública conjunta de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.
- Solicita informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.
- Solicita informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos
Solicita à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.
- Pede a realização de Audiência Pública “Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher”
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher”
- Pede audiência pública com o tema “Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil”
Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil”
- Pede a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional
Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
- Pede a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3415/2019
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3415/2019, que “inclui o § 3º no art. 273 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar a pena para a venda de remédios abortivos e altera o inciso V, do art. 10, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977 para incluir a aplicação de multa 10x maior que o mínimo legal para quem faz propaganda de medicamentos proibidos que provoquem aborto”.
- Pede realização de Audiência Pública sobre “Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência”
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência”.
- Pede a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência
Requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência.
- Pede Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.
- Pede audiência com a Ministra Damares
Requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.
- Pede a realização de Audiência Pública para discutir grupos de ódio organizados na web
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.
- Afixação de placas do “Ligue 180” em estabelecimentos públicos e privados
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas
- Lei Maria da Penha nas Escolas
Institui a “Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas” e dá outras providências.
- Paridade de gênero nas eleições proporcionais
Altera o inciso VII do art. 186 e o inciso III do art. 197, ambos da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para criar cota para cada sexo.
O que Sâmia defende na Câmara Federal
Mulher e Política
- Revogação da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) para possibilitar a destinação de orçamento às políticas públicas destinadas às mulheres bem como a outras políticas sociais.
- Destinação de 1% do PIB para as políticas para mulheres.
- Barrar qualquer tentativa de aprovação da Reforma da Previdência, em especial no que tange aos ataques aos direitos das mulheres trabalhadoras.
- Revogar a Reforma Trabalhista de Temer que precariza especialmente a situação das mulheres trabalhadoras.
- Cotas de 50% de mulheres nos parlamentos brasileiros.
Mulher, Violência e Direitos Humanos
- Revisão do sistema penal e da atual política de drogas que hoje faz com que o Brasil tenha a quarta maior população carcerária feminina do mundo.
- Programas de acolhimento a mães de jovens encarcerados e vítimas da violência de Estado.
- Destinação de recursos para aplicação integral da Lei Maria da Penha que prevê a criação de Centros de Referência e Casas Abrigo, formação de grupos de apoio para homens autores de violência, ensino da Lei nas escolas e criação de mais delegacias da mulher, que funcionem 24 horas, e tenham efetivo de fato preparado para os diversos casos de violência contra a mulher.
- Apurar os dados públicos relativos à violência contra a mulher a partir das informações do Disque 180 e das delegacias e equipamentos estaduais para que dessa maneira seja possível desenhar mais políticas públicas eficientes.
- Efetivação das políticas habitacionais destinadas às mulheres em situação de violência.
- Combater a cultura do estupro nos transportes, ruas e locais de estudo e trabalho.
Mulher e Maternidade
- Levar o debate sobre o direito à creche em tempo integral ao âmbito da política federal.
- Programas de combate à violência obstétrica.
- Ampliação e garantia das licenças maternidade e paternidade.
- Políticas de redução do número excessivo de cesáreas no Brasil.
- Campanhas de conscientização sobre o direito à amamentação em espaços públicos e locais de trabalho.
- Criação de políticas de incentivo à realocação de mulheres mães no mercado de trabalho.
Mulher e Educação
- Criação de políticas públicas que garantam formação e educação integral de mães jovens em idade escolar.
- Combate ao Projeto Escola Sem Partido garantindo um ambiente escolar com respeito à diversidade a fim de reduzir a violência machista, transfóbica e lesbofóbica.
- Políticas de eliminação ao assédio em sala de aula.
- Criação de um programa nacional de conscientização sobre as violências contra a mulher nas escolas.
Mulher e Trabalho
- Igualdade salarial entre homens e mulheres já!
- Ampliar a fiscalização e investir em mais canais de denúncia de assédio moral e sexual no trabalho além de fortalecer as campanhas de prevenção a essa violência.
- Articulação com movimentos de mulheres, sindicatos e diversos locais de trabalho para promover iniciativas de conscientização de igualdade de gênero e combate ao machismo no mundo do trabalho.
- Políticas de incentivo a criação de postos de trabalho dignos para mulheres trans.
Mulher e Saúde
- Uma política de saúde sexual e reprodutiva emancipadora: educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
- Políticas de atenção à saúde das mulheres não-heterossexuais e trans com enfoque na formação dos profissionais de saúde para o atendimento às demandas específicas deste público
- Campanhas informativas sobre o uso mais eficiente dos métodos contraceptivos por mulheres.
- Campanhas de prevenção ao HPV com enfoque em mulheres jovens e adolescentes.
- Atenção e promoção de saúde da mulher negra com diminuição dos casos de violência advindos da absurda ideia de que pessoas negras sentem menos dor. Mulheres negras chegam a receber menos da metade da quantidade de anestesias de uma mulher branca e compõe a maioria dos casos de violência obstétrica.
O que Sâmia fez na Câmara Municipal de São Paulo
- Aprovou a lei que obriga os estabelecimentos comercias na Cidade ter o Disque 180 (Lei 16.684 de 10/07/2017).
- Aprovado em coautoria a lei que institui o programa de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde familiar (Lei 16.823 de 06/02/2018).
- PL 798/2017 que combate o assédio sexual no transporte público da Cidade.
- PL 124/2017 que cria o passe livre para as mulheres vítimas de violência.
- PL 103/2018 que nomeia a Casa da Mulher Brasileira – Marielle Franco.
- Conquistou verbas para o Hospital Mário Degni para a construção de leitos de parto humanizado.
- Enviou requerimento de informação e aprovou audiência pública sobre o fechamento da ala de aborto legal e juridicamente autorizado do Hospital Jabaquara.
- PL 120/2017 Programa de atenção humanizada ao aborto legal e juridicamente autorizado em São Paulo.
- PL 123/2017 dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.
- Aprovou em coautoria com outros vereadores a Lei que obriga a instalação de fraldários nos banheiros masculinos em shoppings e estabelecimentos similares (Lei Nº 16.736 de 2017).
