Sâmia Bomfim faz denúncia no MPT sobre a demissão das merendeiras municipais e estaduais

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho sobre as demissões em massa de cozinheiras que trabalham em escolas paulistas municipais e estaduais.

Os governos PSDB terceirizaram a gestão desses trabalhadores para empresas como a Singular Gestão de Serviços Integrados e Maxtécnica Serviços. Quando começou a pandemia, as empresas reduziram os salários das profissionais e suspenderam os contratos. Acontece que há denúncias de não pagamento do mínimo salarial de 30%, como determinou a Medida Provisória nº 936.

Não bastasse esse desrespeito, em julho de 2020, as empresas conveniadas com a prefeitura e o governo do estado demitiram mais de 4000 profissionais em meio à pandemia da Covid-19, sem cumprir direitos trabalhistas básicos.

Trabalhadoras do setor procuraram o mandato para solicitar auxílio, porque não receberam os pagamentos referentes à rescisão e descobriram que as empresas nunca fizeram os depósitos do FGTS, o que impossibilita que essas trabalhadoras recebam, agora, um valor que poderia ajudá-las nesse período de desemprego.

“Pedimos ao MPT para investigar o caso, porque é inadmissível o que está acontecendo. O Brasil é um dos epicentros da pandemia e por esse motivo que as escolas estão fechadas e devem permanecer assim até que a gente tenha segurança sanitária. E o que o Estado deve fazer é garantir que todos os trabalhadores do setor, sobretudo as cozinheiras que são em sua maioria mulheres negras e de periferia, tenham seus empregos e renda garantidos”, afirma Sâmia Bomfim.

Veja o pedido.

A ação promovida pela deputada tem o apoio da Associação Slow Food do Brasil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN-SP), do Comitê da Ação da Cidadania-SP, do Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar (FPSSAN) e do Banquetaço.