Sâmia Bomfim e PSOL pedem que MPF tome providências para garantir as bolsas-salários de médicos-residentes

Jair Bolsonaro prova, mais uma vez, que age contra o Brasil e contra a saúde pública no combate ao Coronavírus. Em meio à pandemia, o presidente não separou a verba necessária para o pagamento das bolsas dos 13,8 mil médicos-residentes e outros profissionais de saúde no Brasil. São necessários, de acordo com o Ministério da Educação, 665,2 milhões de reais para pagar as bolsas, mas esse valor não está previsto no orçamento de 2021.

Diante desse cenário, Sâmia Bomfim, líder da bancada, e o PSOL pediram que Ministério Público Federal tome providências em relação à situação dos residentes em Saúde. “É inacreditável que o presidente da República não tenha se preocupado em garantir o pagamento desses profissionais, que, em muitos casos, estão na linha de frente no combate à pandemia”, afirma Sâmia.

Vale ressaltar que o regime de trabalho na residência em Saúde é de 60 horas semanais, com remuneração de aproximadamente R$ 2.800,00 líquidos. Na maioria dos casos, a residência exige dedicação exclusiva, consistindo a bolsa-salário, portanto, na única fonte de renda desses profissionais. Além disso, em 2020, as bolsas-salário sofreram uma diminuição do seu valor líquido, devido ao reajuste da cota de contribuição ao INSS, de 11% para 14%.

De acordo com o ofício enviado ao MPF, “a defasagem do valor das bolsas, e – o que é ainda pior – a perspectiva de descontinuidade do seu pagamento, expõem esses profissionais a uma situação de precariedade em si mesma inadmissível, e que pode forçá-los, seja à paralização de suas atividades, seja ao abandono da especialização, o que teria consequências danosas, no curto e no longo prazo, para o atendimento em Saúde de que a população brasileira tanto necessita”.