Semana agitada na Comissão de Cultura: Sâmia participa de atividades de resistência do setor na Câmara dos Deputados

O retorno oficial das atividades culturais em todo país, após 20 meses parados, reativou as lutas de resistência para reconstrução do setor. Uma agenda de um mês de atividades, acontecendo presencial e remotamente, foi organizada por mandatos integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados com o propósito de reacender pautas que a pandemia abafou. A deputada Sâmia Bomfim, membro da CCult, e sua assessoria participaram da construção das atividades para fortalecer o levante.

As atividades foram iniciadas na sexta-feira, 05 de novembro, Dia Nacional da Cultura, com a realização da audiência pública para discutir o projeto de lei nº 1732/2021 que visa instituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A proposição convoca o poder público a realizar atividades para melhorar as condições de trabalho no setor, fortalecer a profissionalização, formação e garantir direitos previstos na legislação. A audiência foi organizada pelas deputadas federais Sâmia Bomfim, Benedita da Silva e Lídice da Mata, autora, coautora e relatora do PL na Comissão de Cultura respectivamente. Leia Mais

Dia 08/11, segunda-feira, foi realizada no Plenário Ulisses Guimarães uma Comissão Geral da Cultura, proposta por diversos parlamentares da CCult, com participantes do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, entidades, movimentos culturais e lideranças do setor cultural. Os ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira também participaram da atividade. A intenção da Comissão Geral é unir forças entre os envolvidos chamando a atenção para o grave momento que vive a cultura, além de abrir o debate sobre as demandas mais urgentes para reconstrução deste importante setor e ampliar a resistência aos ataques do governo federal. No planejamento para os próximos meses, a comissão geral encaminhou como pautas prioritárias: criar um programa comum da cultura a fim de estabelecer compromissos públicos para todos os candidatos nas eleições 2022, reabertura do Ministério da Cultura, realização de uma Conferência de Cultura organizada pelo parlamento para construir o novo Plano Nacional de Cultura 2023-2033.

Os debates da CCult continuaram no dia seguinte, terça-feira, com o lançamento da Plataforma Unificada da Cultura que deverá sistematizar e trazer dados e informações atualizadas sobre as atividades do parlamento e o desenvolvimento de uma agenda de bandeiras e lutas do setor. A Plataforma será um importante vetor de conteúdos para o novo Plano Nacional de Cultura e a próxima Conferência Nacional de Cultura.

“Desde o golpe, os processos do Sistema Nacional de Cultura (Conselhos, Planos e Fundos de Cultura) retrocederam e não houve contabilização e sistematização dos dados da área para aferir os avanços das 53 metas do Plano Nacional de Cultura. Ao mesmo tempo, novos dados foram gerados a partir dos cadastros da Lei Aldir Blanc em estados e municípios. Tudo isso precisa ser reunido e sistematizado e a Plataforma unificada da Cultura tem plenas condições de auxiliar nisso”, reflete Sâmia.

Também no dia 09, um PDL de autoria de Sâmia e outros integrantes da CCult foi protocolado a fim de barrar a portaria da Secretaria Especial da Cultura que veda a necessidade de comprovante de vacinação em projetos que utilizam a Lei Rouanet. Mais informações no link