MP pede abertura de inquérito policial para apurar mortes na Maternidade de Campinas

Texto originalmente publicado pelo Hora Campinas, em 05/05/2023

O Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade dos envolvidos nas práticas hospitalares que resultaram na morte de três recém-nascidos na Maternidade de Campinas, no começo deste ano. Ofício confirmando a abertura do inquérito foi enviado à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

A promotora de justiça Rossana Azevedo Inacarato, da 8 ª Promotoria de Justiça Criminal do município, relata detalhes da instauração no comunicado enviado à deputada, que havia protocolado uma ação no MP-SP pedindo a abertura de inquérito policial.

A promotora também cita que no inquérito realizado pelo MP foi juntada cópia do Inquérito Civil nº 155/23, instaurado pela Promotoria da Saúde Pública e pela Promotoria da Infância e Juventude, para apurar “irregularidades na prestação do serviço de saúde no Hospital e Maternidade de Campinas e a responsabilidade por surto de gastroenterite que levou pacientes a óbito”.

No início de março, o MP anunciou a instauração do inquérito para investigar as mortes de três bebês na Maternidade de Campinas após um surto de diarreia e supostas irregularidades na prestação de serviços.

Entenda o caso

O surto na Maternidade atingiu ao todo 21 pessoas, entre recém-nascidos e adultos. Dois bebês morreram em decorrência de complicações da doença. A terceira morte citada no ofício do MP não foi relacionada ao caso.

A primeira criança faleceu em 06 de fevereiro, a segunda, dia 09. No dia 16, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Prefeitura interditou leitos da UTI neonatal do hospital e permitiu que apenas 20 deles funcionassem – a Maternidade dispõe de 36 leitos, mas em razão da escassez de vagas na região, chega a receber até 41 crianças. O motivo foi o número insuficiente de profissionais médicos para cuidar do setor. Os leitos foram liberados no início de março.

Em 29 de março, a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas divulgou nota em que informava ter concluído que o surto de gastroenterite na Maternidade de Campinas aconteceu em razão de contaminação por bactéria de transmissão fecal-oral ocorrida no lactário.