Sâmia aciona Secretaria Nacional do Consumidor contra Twitter e Spotify

Texto originalmente publicado pelo Metrópoles, em 02/05/2023

A deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, entrou com uma ação na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) contra o Twitter e o Spotify. A parlamentar acusa as plataformas digitais de cometerem abuso econômico ao tentarem influenciar no debate sobre o PL das Fake News.

O Twitter, segundo a deputada, teria impedido usuários de publicar mensagens contrárias ao projeto. Já o Spotify teria veiculado anúncios criticando a proposta que será votará na Câmara.

A Senacon anunciou, na última terça (02), que abrirá processo contra o Google para apurar suposta prática abusiva nas iniciativas contra o PL 2630/2020. O inquérito foi requerido pelo ministro Flávio Dino.

O órgão vinculado ao Ministério da Justiça é responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Atua também na análise de questões que tenham repercussão nacional e interesse geral, na promoção e coordenação de diálogos setoriais com fornecedores, na cooperação técnica com órgãos e agências reguladoras, na advocacia normativa de impacto para os consumidores, na prevenção e repressão de práticas infrativas aos direitos dos consumidores.