Câmara promove seminário inédito para trazer a Política Nacional de Cuidados ao centro do debate

Na próxima terça (9), a Câmara dos Deputados realiza um seminário inédito com o intuito de debater e contribuir com a formulação da Política Nacional de Cuidados. A iniciativa é encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é relatora do grupo de trabalho (GT) criado na Casa em março, pela Secretaria da Mulher, para tratar do assunto. Com o título “Cuidado como Trabalho, Cuidado como Direito”, a atividade ocorre das 10h às 17h e terá transmissão ao vivo.

“Esse é o primeiro seminário sobre o tema, organizado pela Bancada Feminina da Câmara, para que a gente possa ouvir experiências internacionais, pesquisadoras e especialistas, tanto para aprofundar na compreensão do cuidado como um trabalho, que já é exercido majoritariamente por mulheres, mas também como um direito que setores específicos da população, como crianças, pessoas com deficiência e idosos, são beneficiários”, explica a deputada.

De acordo com Sâmia, o objetivo do seminário é desenvolver projetos de lei, avançar em políticas públicas e orientar de que forma o Estado, a sociedade e as famílias podem se reorganizar levando em conta essa realidade: “Há milhões de brasileiras que, efetivamente, se dedicam ao cuidado, mas estão invisíveis para a economia formal. Elas acabam tendo muita dificuldade ou são expulsas do mercado de trabalho, acumulando um alto nível de sobrecarga, de exaustão e com a saúde mental muito comprometida”.

Além de mesas que abordam a função do cuidado sob as diferentes óticas de quem necessita e de quem provê, a atividade deve contar com um painel formado por entidades globais – como a OIT, a ONU Mulheres e a CEPAL – para o compartilhamento de modelos e experiências estrangeiras em que houve algum tipo de regulação nesse sentido. “O cuidado, por exemplo, nos países em que é quantificado como trabalho, inclusive, para fins previdenciários, corresponde a vinte ou até trinta por cento do PIB”, destaca a relatora do GT.

Histórico, pioneiro e urgente

O grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara foi anunciado no último dia 17, com Sâmia Bomfim na relatoria e coordenação de Iza Arruda (MDB-PE). Na primeira agenda do GT, as deputadas se reuniram com a secretária de Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Laís Wendel Abramo, para estabelecer a parceria e o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.

Ao longo do encontro, a secretária defendeu a importância de um marco legal para a instituição da Política Nacional de Cuidados e apresentou iniciativas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado no ano passado, sob coordenação do MDS e do Ministério das Mulheres.

Para o seminário na Câmara, além da presença dos ministérios que compõem o GTI, são aguardadas representações de organizações não-governamentais, institutos de pesquisa e universidades que lideram a produção científica reconhecida na área. Sâmia reforça o convite: “Esse é um dos temas mais atuais do movimento de mulheres no mundo inteiro e é urgente que o Brasil avance também com essa agenda”.

SERVIÇO

Cuidado como Trabalho, Cuidado como Direito
Seminário do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional de Cuidados da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Dia 09/04 (terça), das 10h às 17h
Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 14

Transmissão ao vivo nos canais da Câmara e de Sâmia Bomfim no YouTube:
youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial
youtube.com/@samiabomfimpsol